CIDADE: Recadastramento de vans escolares começa no dia 16

CIDADE – Contratar uma van escolar vai ser um tarefa bem mais tranquila para os pais niteroienses a partir de agora. No próximo  dia 16, informa o Diário Oficial de hoje, vai ter início o recadastramento geral das 446 autonomias do serviço de transporte escolar, que poderá ser feito até 16 de dezembro, de segunda a sexta, das 9h às 16h, no Caminho Niemeyer.

Segundo o subsecretário municipal de Transportes, Leonardo Nigromonte, o recadastramento trará segurança aos pais na hora de escolher a van de seus filhos, pois normatizará, disciplinará, regularizará e vai ajudar a fiscalizar esse tipo de transporte.

“O recadastramento é importante para que tenhamos o número exato de vans de transporte escolar na cidade e ampliarmos a fiscalização não só dos veículos como também verificarmos se os motoristas estão obedecendo a todas as normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Isso inclui verificação da carteira de habilitação e até se passaram por cursos especializados para quem trabalha profissionalmente com direção. É uma garantia para os profissionais legalizados, para os pais e as crianças”, argumenta Nigromonte, acrescentando:

“Vai estar disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Urbanismo o link já com os formulários para serem levados preenchidos, com o objetivo de otimizar o atendimento”.

Os profissionais autônomos deverão comparecer ao recadastramento pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração com firma reconhecida por autenticidade, munidos dos documentos exigidos (original e cópia).

O não comparecimento ao recadastramento bem como a não apresentação de todos os documentos exigidos no prazo assinalado acarretarão a suspensão temporária da autorização para o serviço de transporte escolar.

Documentos exigidos:

Pessoas físicas:

CRLV (Certficado de Registro e Licenciamento do Veículo) atualizado;

Nota fiscal do veículo zero km

IPVA 2016 pago

DPVAT 2016 pago

Identidade e CPF do autorizatário titular e motoristas auxiliares cadastrados

Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria D, do autorizatário titular ou declaração de que não dirige, com CNH dos motoristas auxiliares cadastrados. (Obs.: Informar que exerce atividade remunerada)

Frente e verso do Cartão de Identificação da PMN do autorizatário titular e motoristas auxiliares cadastrados

Cartão de Identificação do Contribuinte (SMF) ou Alvará de Licença para Instalação e Funcionamento (SMF) do autorizatário titular e motoristas auxiliares cadastrados

Nada consta de infração por CNH/CPF do autorizatário titular e motoristas auxiliares cadastrados

Certidão Negativa Criminal do  autorizatário titular e motoristas auxiliares cadastrados, autenticadas em cartório e com validade de 90 dias ou Atestado de Antecedentes Criminais retirado na internet pelo site (http://atestadodic.detran.rj.gov.br/);