CIDADE: Niterói lança campanha de apoio às mulheres vítimas de violência

CIDADE – “Ele já me espancou várias vezes, mas, ultimamente, a agressão é verbal, é insuportável. Eu não quero mais ajudá-lo, quero me ajudar”, esse é o depoimento de Maria da Penha*, de 47 anos, que decidiu pedir socorro à Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) de Niterói. Para auxiliar mulheres como ela a romper o ciclo de violência em que vivem, a Coordenadoria lança, nesta sexta-feira (5/8), a campanha #FaleSemMedo, sobre os direitos das mulheres e a Lei Maria da Penha, que completa dez anos no dia 7 de agosto.

A campanha, que vai até o dia 10 de agosto, terá veiculação de vídeos institucionais na página da Prefeitura de Niterói no Facebook. Os vídeos contêm depoimentos reais de quatro mulheres que recebem atendimento psicológico, jurídico e social no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), além de informações sobre como procurar orientação. A artista Marilda Ormy, diretora do Teatro Municipal João Caetano, emprestou sua voz para narrar os depoimentos das Marias da Penha que participaram da campanha. Haverá também distribuição de panfletos e fixação de cartazes em vários pontos da cidade.

Desde sua fundação, em 2003, foram realizados mais de dez mil atendimentos no CEAM. Neste ano, 67 mulheres foram atendidas pela primeira vez, sendo que 40 chegaram de forma espontânea e 27 foram encaminhadas por outros órgãos. Outras 246 estão sendo acompanhadas atualmente: 25,37% delas residem na Zona Norte de Niterói, 16,41% na Zona Sul, 14,92% na Região Oceânica, 16,41% na região Central e 8,95% na região de Pendotiba. Os outros 17,91% são mulheres que moram em outros municípios e buscam atendimento em Niterói.

Segundo o Dossiê Mulher 2016, compilado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Governo do Estado, Niterói é o sexto município com o maior número de casos de violência no Rio de Janeiro, ficando atrás de Belford Roxo, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Duque de Caxias. Em 2015, foram registrados 174.407 casos de violência contra a mulher em todo o Estado. Em Niterói, foram 4.577 denúncias, o que representa 12,5 agressões por dia. Desse total no município, 1.447 (31,61%) sofreram lesões corporais dolosas; 1.387 (30,30%), calúnias, difamação e injúria; e 1.370 (29,93%), ameaça. É importante destacar que, no ano passado, pela primeira vez, foram tipificados os crimes de importunação ofensiva ao pudor (21 casos) e assédio sexual (12 casos).

Em 2014, foram 2.099 denúncias de ameaça (31,56%), 1.986 de lesões corporais dolosas (29,86%) e 1.915 (28,79%) de calúnia, totalizando 6.650 notificações. Já 2013 registrou 6.035 ocorrências, sendo 1915 (31,73%) sobre ameaças, 1.853 (30,70%) sobre lesões corporais dolosas e 1.737 (28,78%) sobre calúnias.

Nos últimos três anos, 117.262 mulheres denunciaram casos de agressão em Niterói. A principal queixa é ameaça (31,18%), seguida por lesão corporal dolosa (30,62%) e por calúnia, difamação e injúria (29,19%). As formas de violência notificadas também incluem estupro, dano, violação de domicílio, constrangimento ilegal, supressão de documento, tentativa de homicídio, tentativa de estupro e homicídio doloso. Nesse período, 32 mulheres foram vítimas de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) e 55 sofreram tentativa de homicídio.

ATENÇÃO INTEGRAL – “A violência contra a mulher, durante muitos anos, foi tratada no campo privado e não no campo das políticas públicas. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio (de 9 de março de 2015) são dois grandes avanços no nosso País”, avalia a coordenadora da Codim, Marcilene Souto.