CIDADE: Niterói conquista nota 10, pela segunda vez, na Escala Brasil Transparente

CIDADE – Pela segunda vez consecutiva, a Prefeitura de Niterói conquistou nota 10 na Escala Brasil Transparente, que é uma metodologia da Controladoria Geral da União (CGU) para medir a transparência pública em estados e municípios. Niterói foi uma das cidades do País que mais investiu em transparência nos últimos quatro anos, implantando um amplo conjunto de medidas na área.

Entre as ações, a gestão municipal criou o Portal de Transparência, espaço destinado à consulta das despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e relatórios de gestão, entre outros. Também foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Niterói instituiu, ainda, o Código de Ética de Servidores e Dirigentes Municipais.

A cidade também já alcançou outras importantes conquistas nesta área: tirou duas vezes a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) e também passou da 43ª posição, em 2013, para o 2º lugar, em 2015, entre as cidades do estado no Índice Firjan de Boa Gestão Fiscal.