Niterói - A Prefeitura de Niterói anunciou a realocação de nove bancas de jornal localizadas no Centro da cidade como parte de um projeto de revitalização urbanística. Oito bancas situadas na Avenida Visconde do Rio Branco e uma na Rua São Domingos, próxima à Concha Acústica, serão transferidas para novos locais. A medida foi publicada no Diário Oficial no último sábado (4) e visa melhorar a mobilidade e acessibilidade na região, segundo a Secretaria de Urbanismo.
Preocupações dos jornaleiros
Antônio Ciambarella, diretor da Associação dos Proprietários de Bancas de Jornais de Niterói (Aproban), declarou que, apesar da iniciativa, a decisão gerou incertezas entre os jornaleiros. Ele apontou a falta de diálogo inicial por parte da prefeitura, o que deixou dúvidas sobre como a relocação será implementada.
“É importante sentarmos com a gestão para alinhar esse processo. Não está claro como as bancas serão realocadas em um Centro que já possui muitos pontos de venda. Vamos buscar uma solução conjunta”, afirmou Ciambarella.
Em 2024, um projeto de reformulação das bancas, que incluiu um investimento de R$ 200 mil em melhorias, foi bem recebido pelos jornaleiros. No entanto, desta vez, eles relataram que receberam apenas dois dias úteis para desocupar os espaços.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Niterói explicou que a medida é parte do projeto de revitalização do Centro e tem como objetivo melhorar a organização e acessibilidade do espaço público. A calçada da Praça Arariboia, onde estão algumas das bancas, será reorganizada para preservar as paisagens cênicas e facilitar o trânsito de pedestres.
“A decisão respeita a legislação municipal e os prazos estão previstos na norma. A relocação das bancas é uma medida que atende ao interesse público coletivo, promovendo um espaço urbano mais organizado”, destacou a prefeitura.
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Próximos passos
As secretarias de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro afirmaram que irão se reunir com a Aproban para definir um planejamento detalhado para a transferência das bancas. A administração municipal garantiu que os processos seguirão critérios legais e levarão em conta o patrimônio cultural e a importância econômica das bancas de jornal.
Nota oficial da Prefeitura
“A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que as bancas de jornal serão realocadas no Centro. As secretarias de Urbanismo e de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro se reunirão com representantes da Associação para definir o planejamento.
A decisão de revogar as autorizações de localização das bancas de jornal na calçada da Praça Arariboia foi tomada exclusivamente com base no interesse público coletivo, considerando a necessidade de melhorar a mobilidade e acessibilidade na região, promovendo um espaço público mais organizado e acessível para todos após investimentos realizados na localidade.
A medida faz parte do projeto de revitalização do Centro. O projeto da nova Arariboia tem o objetivo de preservar as paisagens cênicas da cidade, valorizando a região.
Os prazos estão previstos na legislação. Vale destacar que a decisão respeita a Legislação Municipal e a proteção do patrimônio imaterial não impede a realocação das bancas, não sendo caso de consulta ao Conselho.”
