
A partir da próxima segunda-feira (6), entra em vigor em Niterói a nova norma de acondicionamento e disposição de resíduos em prédios residenciais. Os condomínios terão de se adequar às exigências da Lei 3.987/2025, que altera o Código de Limpeza Urbana do município.
A regra determina que o lixo seja colocado em recipientes plásticos com tampa e rodas, com capacidade de 120 ou 240 litros, e sempre em sacos pretos de 100 litros, evitando o contato direto com os contêineres.

Seis meses para adaptação
Desde a publicação da lei, os condomínios tiveram seis meses de prazo para se adaptar. Essa é a última semana para a regularização, antes de a fiscalização começar a aplicar multas.
Segundo a Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN), o objetivo é melhorar a limpeza urbana, reduzir a poluição visual e evitar a proliferação de ratos, baratas e mosquitos, que se multiplicam com o lixo mal acondicionado.
Conscientização nos bairros
Desde maio, equipes da CLIN vêm percorrendo os bairros da cidade para orientar moradores e síndicos. A campanha de conscientização mostra a importância de descartar o lixo corretamente e respeitar os horários de coleta.
A engenheira ambiental da CLIN, Lélia Lomardo, reforçou:
“É fundamental a participação da população no processo de conteinerização para mantermos a cidade limpa. É importante lembrar que todos são responsáveis pelo seu próprio lixo, e nossa equipe trabalha incansavelmente para melhor atender toda Niterói”
Voz dos síndicos
Síndicos também destacam a importância da medida. Paulo Manoel Motta Inácio, de 73 anos, que administra um edifício no Gragoatá, aprovou a lei:
“Acho tanto a lei quanto a ação de conscientização maravilhosas. Acondicionar o lixo facilita para quem vem recolher e evita que ele se espalhe. Tem que conscientizar o pessoal, como a CLIN está fazendo, porque as pessoas acabam se acomodando no dia a dia. A ideia é ótima e evita a sujeirada.”
O que acontece em caso de descumprimento
Condomínios que não cumprirem as regras poderão sofrer autuações e multas. A Prefeitura lembra que a lei vale para todos os prédios multifamiliares da cidade.