Na manhã desta terça-feira (16), as equipes da Ação de Zeladoria de Niterói atuam na Avenida Visconde do Rio Branco, no sentido São Domingos, no Centro de Niterói. De acordo com a prefeitura, as ações de Zeladoria Urbana em Niterói seguem em ritmo diário. Trabalham na ação equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases), da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Secretaria de Saúde com apoio operacional da NitTrans.
As ações de zeladoria em Niterói são sempre divulgadas anteriormente no site da Prefeitura no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”, como determina a norma. A zeladoria em Niterói acontece desde 19 de outubro, sob o cumprimento das determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial, que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Diversas localidades, onde se concentram a maior parte da população em situação de rua em Niterói, já receberam a ação conjunta dos órgãos da prefeitura.
Durante as ações, as equipes recolhem os utensílios deixados nas calçadas, que são embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na SMASES. A Assistência Social trabalha na sensibilização e convencimento da população em situação de vulnerabilidade social, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Desde 2019, o número de vagas ofertadas nas unidades de acolhimento aumentou mais de 300%. A equipe de abordagem também foi ampliada. A Prefeitura de Niterói conta, atualmente, com 75% de ocupação nas mais de 350 vagas em abrigos na cidade. Durante as atividades da Zeladoria, as equipes de abordagem social oferecem acolhimento para as pessoas em situação de rua.
Independentemente das atividades da Zeladoria Urbana, o Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia a dia dos agentes da Assistência Social.
“As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e serviços socioassistenciais à população vulnerável em diversas regiões da cidade. A Secretaria atua de forma ininterrupta. Os técnicos da abordagem social fazem o cadastro para os benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais.” informa a prefeitura.
