Niterói - Mais de 400 quilos de pescado foram apreendidos na Praia de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada nesta terça-feira (15). A ação foi desencadeada para coibir a pesca predatória na Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu), uma unidade de conservação ambiental onde esse tipo de atividade é proibido por lei.
Barcos pescavam em área proibida e capturavam espécies ameaçadas
Durante a fiscalização, os agentes identificaram duas embarcações ilegais cercando um trecho do mar com uma rede de 400 metros, prática que representa um risco ambiental grave. Os barcos estavam atuando dentro da área protegida, o que é expressamente vedado.
Entre as espécies capturadas estava a raia viola brasileira (Pseudobatos horkelii), ameaçada de extinção e cuja pesca está proibida no Brasil desde 2004. A maior parte do pescado apreendido era sardinha da espécie boca torta, possivelmente destinada ao comércio para o feriado de Páscoa.
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Parte da carga foi doada a comunidades de Niterói
Após avaliação de um médico-veterinário, os peixes apreendidos foram doados para famílias das comunidades do Preventório e do Rato Molhado, ambas localizadas em Niterói. A ação beneficiou aproximadamente 100 pessoas.
Autuação e penalidades
Um dos proprietários das embarcações foi localizado, detido e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Niterói, onde foi autuado por crime de pesca ilegal. Ele foi liberado após o pagamento de fiança, mas poderá responder a processo que prevê pena de até três anos de reclusão e pagamento de multa.
Além disso, o acusado foi multado pelo Inea, podendo ter que pagar até R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo de pescado apreendido, totalizando uma penalidade considerável.
Resex Itaipu seguirá sob fiscalização intensiva
De acordo com o Inea, as ações de fiscalização ambiental continuarão intensificadas durante o feriado prolongado da Semana Santa, Tiradentes e São Jorge, com foco em impedir a prática de pesca ilegal.
A Resex Itaipu, com área de 3.943 hectares, protege os ecossistemas marinhos nas praias de Itacoatiara, Itaipu, Camboinhas e Piratininga, além da Lagoa de Itaipu. Criada com o objetivo de preservar os meios de vida dos pescadores artesanais e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, a unidade é considerada essencial para o equilíbrio ambiental da região.
