A Prefeitura de Niterói está gradativamente ampliando as intervenções em postes da cidade com os objetivos de garantir a segurança da população, melhorar a acessibilidade e reduzir a poluição visual causada pelo excesso de cabos aéreos.
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) realizou, entre março e julho, a remoção de mais de 100 postes obsoletos e cerca de 500 kg diários de fios de telecomunicações inativos em toda a cidade. São aproximadamente 30 toneladas de material retirado no período.
As equipes também removeram armários de telecomunicações desativados (URAs) em diversos locais como Santa Rosa, Cubango, Ponta d’Areia e Maria Paula. Entre eles, destacam-se 5 URAs pertencentes à antiga Telerj que ocupavam espaço na via pública. A operação continuou com a retirada de postes em bairros como Fonseca, Santa Bárbara, Piratininga e Centro.
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Polêmica
Embora a responsabilidade pela remoção regular de fiações e cabeamentos nos municípios brasileiros seja da concessionária de energia elétrica Enel, conforme estipulado pela Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001/1999 e pela Resolução ANEEL nº 797/2017, a Prefeitura de Niterói, tem tomado medidas em resposta à omissão da empresa. Nos casos em que há risco à segurança, a Prefeitura realiza a remoção necessária.
Devido a uma decisão judicial em vigor desde 1º de dezembro de 2014, a Prefeitura de Niterói está proibida de adotar sanções contra a concessionária Enel com base na Lei Municipal 3.082/2014. Isso limita a capacidade do município de punir ou notificar a concessionária, o que reforça a importância das ações diretas realizadas pela Prefeitura para garantir a segurança e o bem-estar da população.
A operação conta com duas equipes equipadas com caminhão de cesto aéreo, picape e caminhão munck, atuando diariamente em diversos bairros da cidade. As demandas da população são recebidas através da plataforma Colab.
