O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o processo da trama golpista e decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve iniciar imediatamente o cumprimento de sua pena. Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, permanecerá detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O local onde Bolsonaro está custodiado passou por reformas recentes e possui uma cela de 12m² com banheiro privado, cama, ar-condicionado e frigobar — um padrão compatível com a “sala de Estado-Maior” prevista pela legislação para autoridades.
Generais Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos
A ordem de cumprimento de pena também alcançou outros condenados do “núcleo crucial” da trama golpista.
- Augusto Heleno (ex-GSI, condenado a 21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos) foram presos nesta terça-feira e levados ao Comando Militar do Planalto em Brasília.
- O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, condenado a 24 anos, também foi preso e levado para uma unidade da Marinha na capital Federal.
- O General Braga Netto, já preso, permanece cumprindo a condenação de 26 anos de prisão pelo plano de golpe.
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Este é um momento histórico, sendo a primeira vez que generais e ex-comandantes são presos e condenados pelo Supremo por envolvimento em um golpe de Estado. A delação do tenente-coronel Mauro Cid foi crucial para o julgamento, especialmente ao relatar a reunião onde a minuta golpista foi apresentada.
Cassação do mandato de Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes também determinou a comunicação à Câmara dos Deputados sobre a perda de mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e um mês de prisão por usar o cargo na Abin para auxiliar os ataques de Bolsonaro contra as urnas.
Ramagem, que já tinha prisão preventiva decretada por Moraes, deve ter sua cassação declarada pela Mesa da Câmara.
