O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4) e tem caráter simbólico e político, reforçando o papel da Amazônia no debate climático global.
Medida tem valor simbólico e ambiental
A transferência temporária da capital visa destacar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e demonstrar o compromisso do governo brasileiro com o combate às mudanças climáticas.
A medida tem amparo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que autoriza a mudança temporária da sede do governo federal.
“A decisão reforça o protagonismo do Brasil nas negociações ambientais e amplia a interlocução com delegações estrangeiras”, afirmou o governo em nota oficial.
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Sede temporária da República
Durante os dez dias da conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades oficiais.
Todos os atos e despachos oficiais realizados nesse período — inclusive os do presidente da República e ministros de Estado — serão registrados sob a capital paraense.
A nova sede administrativa busca facilitar o diálogo com as delegações internacionais, além de impulsionar o desenvolvimento local e projetar Belém mundialmente como centro das discussões climáticas.
Histórico de transferências temporárias
Esta não é a primeira vez que o Brasil realiza uma mudança simbólica de capital.
Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), a capital federal também foi transferida para o Rio de Janeiro.
Assim como naquela ocasião, a decisão atual tem o objetivo de fortalecer a imagem do país como líder nas discussões ambientais globais.
