A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, nesta segunda-feira (26), uma grande operação de fiscalização nas centrais de distribuição das maiores plataformas de e-commerce do país: Mercado Livre, Amazon e Shopee. A ação aconteceu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Bahia, com foco no combate à comercialização de produtos eletrônicos não homologados.
O que foi apreendido?
Foram apreendidos diversos equipamentos sem homologação da Anatel, como drones, celulares, rádios comunicadores e outros eletrônicos usados em telecomunicações. Esses produtos, segundo a agência, representam risco à segurança dos consumidores e podem causar interferências na rede.
Combate à pirataria digital
A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que tem como meta endurecer a fiscalização e pressionar os marketplaces a bloquearem anúncios de produtos irregulares. Desde 2022, a Anatel vinha buscando acordos e diálogos com as plataformas, mas decidiu intensificar a atuação após baixa adesão às medidas voluntárias.
De acordo com Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder do PACP, “as empresas não podem mais postergar a adoção de medidas efetivas contra a venda de eletrônicos não homologados”. Ele destaca que essa prática coloca consumidores em risco e fere as normas de telecomunicações no Brasil.
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Onde ocorreram as operações?
Confira os locais fiscalizados pela Anatel na operação desta segunda-feira:
- São Paulo:
▪️ Depósito da Amazon (capital)
▪️ Depósito do Mercado Livre (Cajamar) - Rio de Janeiro:
▪️ Depósito da Shopee (São João de Meriti) - Minas Gerais:
▪️ Depósito da Shopee (Betim)
▪️ Depósito do Mercado Livre (Contagem) - Santa Catarina:
▪️ Depósito do Mercado Livre (Governador Celso Ramos) - Goiás:
▪️ Depósito da Shopee (Hidrolândia) - Bahia:
▪️ Depósito do Mercado Livre (Lauro de Freitas)
O que dizem as empresas?
Em nota, a Amazon Brasil informou que mantém diálogo constante com a Anatel desde 2023 e que atua para combater a venda de produtos irregulares em sua plataforma. “Não recebemos qualquer notificação oficial de multas sobre esse tema até o momento”, disse a empresa.
Até o fechamento desta reportagem, Shopee e Mercado Livre não haviam se manifestado.
