O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (08/10) o fim da suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A plataforma, de propriedade do empresário Elon Musk, estava bloqueada desde 30 de agosto de 2024.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que ainda não recebeu a ordem oficial do STF para liberar o acesso à rede social. A Anatel é responsável por orientar as operadoras de internet a restabelecer a conexão entre a plataforma e os usuários brasileiros.
Moraes deu um prazo de 24 horas para que a Anatel tome as medidas necessárias para permitir o retorno do acesso ao X no Brasil.
Contexto da decisão
A liberação ocorreu após um parecer favorável do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Antes disso, a plataforma precisou cumprir algumas exigências, como nomear um representante legal no país, bloquear os perfis de nove investigados e pagar um total de R$ 28,6 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais.
O X havia sido bloqueado no Brasil no final de agosto, após uma série de conflitos com a Justiça brasileira, especialmente com o ministro Moraes. A situação se agravou quando a plataforma fechou seu escritório no Brasil de forma repentina.
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Moraes exigiu que o X nomeasse um novo representante legal. Como isso não foi feito, a plataforma foi suspensa, e uma multa de R$ 50 mil foi imposta a qualquer pessoa que utilizasse VPN para acessar o X. Além disso, as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite também de propriedade de Musk, foram bloqueadas para garantir o pagamento das multas.
Como o X será desbloqueado no Brasil?
Para o desbloqueio de uma rede social no Brasil, o Judiciário deve ordenar que a Anatel envie a notificação oficial às operadoras de internet. São essas operadoras que restabelecem o acesso à rede social.
Quando o X voltará ao ar?
O processo de liberação não é imediato e pode levar algumas horas. Quando o X foi bloqueado no final de agosto, o processo levou cerca de oito horas para ser efetivado após a ordem de Moraes.
A demora se deve ao fato de que existem mais de 20 mil provedores de internet no Brasil, e cada um realiza seus próprios procedimentos técnicos para cumprir a ordem. Um dos provedores que precisa atender à liberação é a Starlink, que também pertence a Elon Musk.
