Justiça
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448Aras quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar que...
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438Aras quer R$ 51 milhões atribuídos a Geddel para combater coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado...
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Aras defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava Jato para conter coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,6 bilhão recuperados pela Operação Lava Jato...
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365Defesa de Cabral pede relaxamento da prisão alegando a pandemia do novo coronavírus
O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou hoje (18) o pedido de relaxamento da prisão do...
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405Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel...
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720Ex-prefeito Moreira Franco fica em Niterói
O ex-ministro, ex-deputado, ex-governador e ex-prefeito de Niterói, Moreira Franco foi levado, na noite desta quinta-feira (21), para a Unidade Prisional da Polícia...
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386Temer que ficaria preso em Niterói vai para sede da PF no Rio
O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A informação...
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382Temer que ficaria preso em Niterói vai para sede da PF no Rio
Atualizado às 18:37 O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de...
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MPF acusa Temer e Moreira Franco de corrupção em obras de Angra 3
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco, presos hoje (21), são acusados de receber propina de obras...
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Lava Jato prende Michel Temer
O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente, na manhã de hoje (21), em São Paulo. A informação foi confirmada por fontes da...
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336Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais...
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409Rodrigo Neves tem a prisão revogada
Rodrigo Neves teve a sua prisão revogada por seis votos a um, desembargadores do TJ-RJ aceitaram o recurso da defesa. A decisão foi...
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424Ministério Público pede interdição do Sambódromo
O Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça solicitando a interdição do Sambódromo, caso o Corpo de Bombeiros não realize vistoria...
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364Ex-secretário da Casa Civil do Rio é preso pela PF
Policiais federais prenderam hoje (15) o ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão de Sérgio...
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418Justiça decide que taxa de licenciamento deve ser paga
A Justiça do Rio decidiu que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran no Rio pelos serviços de licenciamento anual e...
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388Justiça do Rio decreta indisponibilidade de bens de Cabral e Picciani
A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani,...
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369MP vai apurar responsabilidades por incêndio no CT do Flamengo
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou na última sexta-feira...
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397Taxa de vistoria do Detran continua sem definição
Não houve acordo entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública...
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Lula poderá encontrar parentes mesmo após enterro de irmão
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se...
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355Justiça decide soltar doutor Bumbum
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada...
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Detran mantém taxa de licenciamento
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) já está cumprindo a determinação judicial de suspender o pagamento cumulativo das taxas...
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428
Detran suspende a cobrança da taxa de emissão do documento
O Detran-RJ informou em nota, nesta segunda-feira (28), que está suspensa a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de...
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391
Rio recorrerá de decisão que retira taxa de licenciamento de veículos
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida nesta quarta-feira (23), determina que o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de...
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387
Liminar suspende cobrança de taxa de licenciamento
A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação do Ministério...
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606Justiça bloqueia bens de ex-prefeito Eduardo Paes e mais seis
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou ontem (22) denúncia oferecida pelo Ministério...
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367Justiça bloqueia bens de Pezão, ex-governador do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu pedido do Ministério Público Estadual e decretou ontem (9) a indisponibilidade de bens do ex-governador...
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354Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa...
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378Rodrigo Neves: habeas corpus será examinado após o recesso
O presidente do STF, Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (28), o pedido de liminar impetrado pela defesa de Rodrigo Neves pedindo urgência...
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385Justiça restabelece pagamento de pedágio na Linha Amarela no Rio
A Justiça restabeleceu, em caráter liminar, nesta sexta-feira (21), a cobrança de pedágio em um sentido da Linha Amarela, que havia sido...
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345Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a...
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357TRF2 diz que seis condenados da Operação Calicute podem ser soltos
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condenação em segunda...
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311Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e Cunha
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª...
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339Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram...
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318
STJ nega pedido de liberdade de Rodrigo Neves
O Ministro Rogério Schietti Cruz negou hoje (19) o pedido de liberdade de Rodrigo Neves. Ele rejeitou o habeas corpus apresentado pela...
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330MPRJ pede bloqueio de R$ 57 milhões de Pezão por improbidade
O Ministério Público estadual propôs ontem (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando...
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318Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão hoje
Por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, um iate de luxo do empresário Eike Batista...
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350Lava Jato no Rio deflagrará mais ações em 2019, diz procurador
O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, fez hoje (12) um balanço dos...
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342Estado do Rio tem 60 dias para revisar passagens de ônibus
O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que o Estado realize em 60 dias a revisão...
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295Bolsonaro é diplomado no TSE
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o...
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STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
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912Indulto de Natal pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel...
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281MPRJ ajuíza ação contra Pezão por improbidade em obra do Maracanã
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ontem (26) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão. A ação...
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326STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio...
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297Justiça nega pedido de Lula para prestar novo depoimento
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
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306Supremo julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz sessão plenária hoje (31) à tarde para julgar a medida cautelar deferida pela ministra Cármen Lúcia....