Justiça
Justiça ordena desocupação em parque na divisa do Rio e São Paulo
Desocupação em parque obtém decisão favorável. Justiça reafirma que a ocupação era irregular e não cabe indenização.
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Desocupação em parque obtém decisão favorável. Justiça reafirma que a ocupação era irregular e não cabe indenização.
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STF retoma julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Ministros começam a votar e decisão pode sair até sexta-feira.
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Ministros do Supremo decidiram por unanimidade rejeitar ação que pretende alterar critérios definidos na Constituição, na Lei Federal e pelos órgãos IBGE e ANP
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Primeira Turma do STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados por trama golpista; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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O julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões. Descubra todos os detalhes sobre este processo histórico.
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Sete comissões da OAB Niterói ofereceram orientação jurídica gratuita e serviços de saúde na Praça São João, dia 27. Veja quem participou e o impacto.
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Niterói realiza rodas de conversa do Agosto Lilás, reforçando a Lei Maria da Penha, o autocuidado e a rede de proteção às mulheres.
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Niterói inaugura novos serviços e sanciona a Licença Lilás, ampliando proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência.
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Alerj aprova projeto que transforma salões de beleza em redes de apoio contra violência doméstica. Iniciativa pode salvar vidas no RJ.
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Agosto Lilás expõe realidade dura no RJ: 28.500 casos de violência contra mulheres em 2025, mas só 5 mil denúncias foram formalizadas..