A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, suspendeu o júri, marcado para acontecer no próximo dia...
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, no início da manhã desta quarta-feira (24), Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-deputada...
O ex-policial militar Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão e a 4 de reclusão, em regime inicialmente...
A juíza Leticia de Oliveira Pecanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, condenou o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, a pagar R$...
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa...
O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
O pedido de soltura de Glaidson Acácio dos Santos, preso pela Polícia Federal em agosto e acusado de crime contra o sistema...
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão retirou a tornozeleira eletrônica, após autorização do juiz titular da 7ª Vara Federal...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a sentença de pronúncia do Juízo...
Das 837 reclamações intermediadas pelo Procon Municipal, 541 foram solucionadas em favor do cidadão Além de fiscalizar diariamente o comércio da cidade,...
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi interrogado pelo juiz Marcel Laguna, na Central de Audiência de Custódia, no 4°...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã...
Órgãos de Segurança Pública têm até 90 dias para elaborar Plano de Ação com indicadores estratégicos Com o objetivo de conferir mais transparência...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio rejeitaram a exceção de suspeição contra a juíza Nearis dos...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador da cidade do Rio, Carlos Bolsonaro...
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do TJRJ, marcou para o dia 6 de dezembro, às...
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) repudiou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de...
A ex-deputada federal e pastora evangélica, Flordelis, que foi presa em sua residência em Niterói, já está na Penitenciária Talavera Bruce, no...
O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quinta-feira (12) pedido de liminar...
O juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular pelo crime...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de...
O ecossistema da comunicação contemporânea foi o tema da palestra do jornalista e professor Fábio Vasconcellos apresentada, nesta terça-feira (15/6), ao presidente...
Injustamente preso em setembro de 2020 em uma abordagem policial, o violoncelista Luiz Carlos Justino, integrante da Orquestra de Cordas da Grota,...
Após audiência de custódia realizada na última sexta-feira (4), Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas Vitórya Melissa Motta em...
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira...
A vereadora de Niterói, Benny Briolly (PSOL), primeira parlamentar trans eleita na cidade, anunciou no dia 13 de maio, que precisou sair...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, empossou no cargo...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou hoje (11) a criação de uma força-tarefa para investigar a operação...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho....
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o...
O Governo do Estado do RJ sancionou a lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos e silvestres. A medida foi...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de...
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal....
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão do exercício das funções públicas da deputada...
O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), informou nas redes sociais que há três dias recebeu uma ameaça do deputado federal bolsonarista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar que...