A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu prazo de seis meses para o Governo do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói,...
A Promotoria de Justiça de Itaocara realiza nesta quarta-feira (08/03) a operação Casa de Papel, para cumprir 12 mandados de prisão temporária...
A Justiça homologou nesta quinta-feira (2) o acordo entre a CCR Barcas e o Governo do Rio, segundo da PGE. O serviço...
A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro e tornou réu o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal...
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomou posse ontem (3) na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia...
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) requereu à Justiça que o estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de segunda-feira (30/01), de novo encontro para tratar da...
Em meio a toda crise que envolve a recuperação judicial do Grupo Americanas, o consórcio que administra o Plaza Shopping Niterói, apresentou...
Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) para o...
O policial militar Carlos Arnaud Baldez Silva Júnior, denunciado por matar o ambulante Hiago Macedo de Oliveira Bastos, no dia 14 de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso à Justiça para anular as absolvições de Rayane dos Santos,...
O ex-governador Sérgio Cabral já deixou a unidade prisional da Polícia Militar, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, na noite desta segunda-feira...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do...
O empresário José Eduardo Neves Cabral deixou ontem (15) à tarde o Batalhão Especial Prisional (BEP) unidade da Polícia Militar no Fonseca,...
TRE julga políticos à frente de “folha de pagamento secreta” com mais de 27 mil nomes Órgão do Ministério Público Eleitoral, a...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) elegeram, nesta segunda-feira (12/12), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo,...
Um dia após se entregar à Polícia Federal (PF), José Eduardo Neves Cabral será transferido ainda nesta sexta-feira (25) para o mesmo...
O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva havia ordenado, em setembro de 2021, a remoção do navio que colidiu na noite de...
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, neste domingo (13), a ex-deputada federal e pastora evangélica Flordelis dos Santos de Souza a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as...
O terceiro dia do julgamento da ex-deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, começou,...
O alarme de incêndio do Fórum de Niterói, tocou durante o segundo dia de julgamento de Flordelis. O barulho gerou apreensão entre...
A Justiça manteve a prisão do ex-vereador youtuber conservador, Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, na audiência de custódia realizada na tarde desta...
Começou, nesta segunda-feira (7/11), o julgamento da pastora evangélica e ex-deputada federal Flordelis, apontada pelo Ministério Público como a mandante do assassinato...
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, antecipou o julgamento da ex-deputada e pastora evangélica pentecostal,...
A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom está marcada para hoje (3), às 15h15, na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e...
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decidiu antecipar o julgamento da ex-deputada e pastora evangélica,...
Victor Arthur Pinho Possobom, o padrasto filmado esmurrando e sufocando o enteado de 4 anos de idade, em um condomínio de Icaraí,...
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói, a...
Em Niterói, maiores de 60 anos poderão contar com orientação jurídica gratuita em breve: essa é uma das promessas de uma parceria...
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói ajuizou, nesta terça-feira (02), uma Ação...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve o julgamento da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza no município de Niterói. A defesa...
Tribunal de Justiça aceita pedido do Ministério Público para julgar extinta ação civil pública por falta de provas e determina desbloqueio de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói,...
A Justiça do Rio determinou que o ex-governador Sérgio Cabral volte para a Unidade Prisional da Polícia Militar no Fonseca, em Niterói....
O ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves venceu na Justiça um processo contra um blogueiro por danos morais. A 1ª Vara Cível de...
A Justiça carioca negou ontem (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal e pastora evangélica Flordelis dos Santos de Souza para...
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à...
Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo da ex-deputada Flordelis, deixou a cadeia nesta segunda-feira (2). Ele cumprirá liberdade condicional, até a...
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro reuniu na noite da última terça-feira 150 advogados em um evento sobre...
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson...
Um ano e sete meses após recebida a denúncia pela juíza Nearis do Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói,...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância...