Justiça
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40Justiça restabelece pagamento de pedágio na Linha Amarela no Rio
A Justiça restabeleceu, em caráter liminar, nesta sexta-feira (21), a cobrança de pedágio em um sentido da Linha Amarela, que havia sido...
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38Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a...
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35TRF2 diz que seis condenados da Operação Calicute podem ser soltos
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condenação em segunda...
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31Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e Cunha
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª...
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42Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram...
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20STJ nega pedido de liberdade de Rodrigo Neves
O Ministro Rogério Schietti Cruz negou hoje (19) o pedido de liberdade de Rodrigo Neves. Ele rejeitou o habeas corpus apresentado pela...
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21MPRJ pede bloqueio de R$ 57 milhões de Pezão por improbidade
O Ministério Público estadual propôs ontem (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando...
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16Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão hoje
Por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, um iate de luxo do empresário Eike Batista...
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19Lava Jato no Rio deflagrará mais ações em 2019, diz procurador
O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, fez hoje (12) um balanço dos...
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22Estado do Rio tem 60 dias para revisar passagens de ônibus
O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que o Estado realize em 60 dias a revisão...
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19Bolsonaro é diplomado no TSE
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o...
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STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
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32Indulto de Natal pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel...
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21MPRJ ajuíza ação contra Pezão por improbidade em obra do Maracanã
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ontem (26) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão. A ação...
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18STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio...
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20Justiça nega pedido de Lula para prestar novo depoimento
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
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19Supremo julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz sessão plenária hoje (31) à tarde para julgar a medida cautelar deferida pela ministra Cármen Lúcia....
