Justiça
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54Homem que matou colega a facadas em Niterói é condenado a 28 anos de prisão
Feminicídio: Crime aconteceu na praça de alimentação de shopping em Niterói O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou...
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89Júri popular de acusado de feminicídio no Plaza Shopping acontece no Tribunal de Niterói
Está marcado para a próxima quinta-feira (21/9) o júri popular de Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas Vitorya Melissa...
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102Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em...
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96Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais
A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a...
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117Presidente da OAB Niterói visita Varas Cíveis e Juizados Especiais da cidade
A pedido do presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, a vice-presidente da Seccional RJ, Ana Tereza Basilio, o acompanhou em diligência à...
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162Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas...
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176Ministério Público realiza operação contra jogo do bicho em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado...
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191Homem que atirou em mulher trans em Niterói é condenado a 14 anos de prisão
O mototaxista Marciano da Silva Marques, de 46 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pela Justiça do Rio pelo crime...
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200Procon-RJ divulga orientações aos consumidores afetados pelos cancelamentos anunciados da 123Milhas
Nesta segunda feira (21/08), após anúncio feito na sexta passada (18/08), pela empresa 123Milhas, de suspensão dos pacotes da linha “Promo”, de...
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416Ministério Público cumpre mandados em Niterói contra organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado...
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464Justiça obriga que Niterói suspenda projetos de grande porte em Icaraí
06/07/2023 às 15:29 | Atualizado às 20:58 A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na terça-feira (04/07), determinando...
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460MP pede afastamento por 90 dias; prefeito de Niterói rebate
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu um prazo de 30 dias para que o prefeito de Niterói, Axel...
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326Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de...
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151TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata...
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260TJRJ acolhe pedido para Barcas S/A adotar medidas de acessibilidade em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
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274Justiça determina que Emusa mantenha 300 cargos comissionados
A Justiça determinou, nesta terça-feira (16), que a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) promova em até 72...
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522Justiça multa Município de Niterói por descumprimento de obrigação estabelecida
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação do Município de Niterói ao pagamento da...
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135STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do...
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336Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a...
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249Justiça determina que Estado brasileiro garanta segurança de vereadora de Niterói
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Rio de Janeiro adotem...
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MPRJ instaura inquérito para apurar Estudo de Impacto de Vizinhança em lançamento de obra em Niterói
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (13/04), um inquérito civil para apurar a...
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227Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando...
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257Órgão Especial dá prazo de seis meses para governo do estado extinguir cinco secretarias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu prazo de seis meses para o Governo do...
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132Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava...
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431MPRJ denuncia motorista de aplicativo por tentativa de homicídio em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói,...
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MPRJ realiza operação em Niterói
A Promotoria de Justiça de Itaocara realiza nesta quarta-feira (08/03) a operação Casa de Papel, para cumprir 12 mandados de prisão temporária...
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573Justiça homologa acordo entre CCR Barcas e Governo do RJ
A Justiça homologou nesta quinta-feira (2) o acordo entre a CCR Barcas e o Governo do Rio, segundo da PGE. O serviço...
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272Justiça Eleitoral no Rio torna Crivella réu por corrupção e caixa 2
A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro e tornou réu o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal...
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217Novo presidente do TJRJ promete digitalização e reforma administrativa
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomou posse ontem (3) na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),...
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176STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia...
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315Rio-Niterói: MP pede intervenção no serviço de barcas na Baía de Guanabara
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) requereu à Justiça que o estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção...
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334MP requer intervenção judicial nas Barcas caso o Estado não comprove que assumirá o serviço
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa...
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Ministério Público participa da construção de acordo entre Estado e CCR Barcas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de segunda-feira (30/01), de novo encontro para tratar da...
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522Americanas é alvo de pedido de despejo do Plaza Niterói
Em meio a toda crise que envolve a recuperação judicial do Grupo Americanas, o consórcio que administra o Plaza Shopping Niterói, apresentou...
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298Rio: Justiça libera 1.871 presos para passar o Natal em casa
Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) para o...
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475PM que matou ambulante em frente à estação das barcas de Niterói vai a júri popular
O policial militar Carlos Arnaud Baldez Silva Júnior, denunciado por matar o ambulante Hiago Macedo de Oliveira Bastos, no dia 14 de...
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MPRJ quer elevar pena da ex-deputada Flordelis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso à Justiça para anular as absolvições de Rayane dos Santos,...
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474Sérgio Cabral é solto e deixa unidade prisional em Niterói
O ex-governador Sérgio Cabral já deixou a unidade prisional da Polícia Militar, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, na noite desta segunda-feira...
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504STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do...
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469Filho de Sérgio Cabral deixa a cadeia em Niterói
O empresário José Eduardo Neves Cabral deixou ontem (15) à tarde o Batalhão Especial Prisional (BEP) unidade da Polícia Militar no Fonseca,...
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336MP Eleitoral acusa Cláudio Castro e mais 11 de abuso de poder por desvios na Ceperj e Uerj
TRE julga políticos à frente de “folha de pagamento secreta” com mais de 27 mil nomes Órgão do Ministério Público Eleitoral, a...
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390Desembargador Ricardo Cardozo é eleito presidente do TJRJ
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) elegeram, nesta segunda-feira (12/12), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo,...
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Filho de Cabral será transferido para presídio em Niterói
Um dia após se entregar à Polícia Federal (PF), José Eduardo Neves Cabral será transferido ainda nesta sexta-feira (25) para o mesmo...
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432Juiz ordenou em 2021 remoção de navio que bateu na ponte Rio-Niterói
O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva havia ordenado, em setembro de 2021, a remoção do navio que colidiu na noite de...
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609
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, neste domingo (13), a ex-deputada federal e pastora evangélica Flordelis dos Santos de Souza a...
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412TSE informou que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as...
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376Julgamento de Flordelis segue pelo terceiro dia em Niterói
O terceiro dia do julgamento da ex-deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, começou,...
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484Vídeo: “Alarme falso” chama atenção no julgamento de Flordelis em Niterói
O alarme de incêndio do Fórum de Niterói, tocou durante o segundo dia de julgamento de Flordelis. O barulho gerou apreensão entre...
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442Justiça mantém prisão de Gabriel Monteiro na audiência de custódia
A Justiça manteve a prisão do ex-vereador youtuber conservador, Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, na audiência de custódia realizada na tarde desta...
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444Flordelis começou a ser julgada nesta segunda em Niterói
Começou, nesta segunda-feira (7/11), o julgamento da pastora evangélica e ex-deputada federal Flordelis, apontada pelo Ministério Público como a mandante do assassinato...