Justiça
Justiça do Rio suspende falência da Oi e preserva empregos
Decisão do TJ-RJ suspende a falência do Grupo Oi, mantém a empresa em recuperação judicial e ajuda a preservar serviços essenciais e milhares de empregos.
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Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica é anulada
A Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica foi anulada pelo TJ-RJ por inconstitucionalidade.
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Avaliação médica vai definir se Bolsonaro pode ir para a Papuda
A avaliação médica vai definir se Bolsonaro pode ir para a Papuda. Entenda os detalhes desse importante processo.
Justiça
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro; veja o que falta
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro devido ao uso irregular de recursos públicos. Saiba mais sobre o caso.
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TSE julga hoje Cláudio Castro: acompanhe ao vivo o julgamento
Acompanhe ao vivo
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TSE marca julgamento do Governador do Rio por abuso de poder político
Recursos pedem cassação e inelegibilidade do governador por suposto uso de cargos secretos em 2022
Justiça
Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial
Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial. Entenda a análise sobre a operação nos complexos do Alemão e da Penha.
Justiça
Justiça proíbe vereadores de entrarem em escolas municipais de Niterói sem autorização
Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.
Justiça
TJRJ inaugura nova Vara das Garantias com sede em Niterói
TJRJ inaugura terceira Vara das Garantias em Niterói para assegurar direitos individuais e controlar atos inquisitivos.
Justiça
Justiça reconhece assédio moral contra trabalhador chamado de “viciado em atestados”
Um supervisor que se referiu a um trabalhador como “viciado em atestados” foi responsabilizado judicialmente por assédio moral. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O caso ganhou repercussão nacional ao demonstrar como ofensas no ambiente de trabalho podem gerar danos indenizáveis. O que motivou a ação? O trabalhador […]