Justiça
Lei 4.073/2025 garante cartazes de Entrega Legal em Niterói
Lei 4.073/2025 obriga cartazes sobre a Entrega Legal nas unidades de saúde de Niterói para orientar gestantes vulneráveis e evitar abandono de bebês.
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Lei em Niterói oficializa Novembro Negro contra o racismo
Niterói torna o Novembro Negro lei municipal, dedica o mês ao combate ao racismo e à valorização das culturas afro-brasileiras, com políticas permanentes.
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Justiça do Rio suspende falência da Oi e preserva empregos
Decisão do TJ-RJ suspende a falência do Grupo Oi, mantém a empresa em recuperação judicial e ajuda a preservar serviços essenciais e milhares de empregos.
Justiça
Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica é anulada
A Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica foi anulada pelo TJ-RJ por inconstitucionalidade.
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Avaliação médica vai definir se Bolsonaro pode ir para a Papuda
A avaliação médica vai definir se Bolsonaro pode ir para a Papuda. Entenda os detalhes desse importante processo.
Justiça
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro; veja o que falta
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro devido ao uso irregular de recursos públicos. Saiba mais sobre o caso.
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TSE julga hoje Cláudio Castro: acompanhe ao vivo o julgamento
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TSE marca julgamento do Governador do Rio por abuso de poder político
Recursos pedem cassação e inelegibilidade do governador por suposto uso de cargos secretos em 2022
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Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial
Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial. Entenda a análise sobre a operação nos complexos do Alemão e da Penha.
Justiça
Justiça proíbe vereadores de entrarem em escolas municipais de Niterói sem autorização
Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.