Um dia antes da Lei Maria da Penha completar 12 anos, a OAB Niterói discute “A violência domestica e suas consequências”, durante palestra, a ser realizada em 6 de agosto.
Promovido pelo Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica da Subseção, presidido por Márcia Neves Santiago, o evento, que acontece no auditório da entidade a partir das 18 horas, tem como coordenadora Maria Luiza Procópio de Medeiros, advogada delegada do Núcleo.
As expositoras serão as advogadas Fabiola Vianna Morais, professora universitária e de curso preparatório para o exame da OAB, mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, que abordará o tema a “Direitos da personalidade”; Cíntia de Faria Asevedo, professora da Universidade Estácio de Sá e delegada do Núcleo, que abordará “As novas diretrizes de solução de conflitos nos crimes de violência doméstica”; a assistente social Leila Maria Campos Guidorene, vice-coordenadora do Programa SOS Mulher do Huap, que falará sobre “Acolhimento da mulher vitima de violência doméstica”; e Eliana do Nascimento Barboza, advogada, psicóloga e delegada do Núcleo, com “Violência doméstica e suas consequências no âmbito familiar”.
A palestra conta, ainda, com o depoimento da empresária Cristiane Goulart e as participações especiais das advogadas Alessandra Santos Andrade, presidente da Comissão OAB Mulher de São Gonçalo, e Rebeca Servaes, coordenadora do GT de Violência Doméstica da OAB Mulher-RJ.
Será atribuída carga horária para estudantes.