A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quarta-feira (7), às 18h, uma audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro, no Caminho Niemeyer. O encontro é aberto ao público e tem como objetivo apresentar as diretrizes do programa e ouvir contribuições da população, especialmente dos moradores das comunidades.
A audiência é organizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, reforçando o compromisso da cidade com transparência, escuta ativa e participação social.
Programa une urbanização, habitação e fortalecimento comunitário
O Programa Vida Nova no Morro está sendo desenvolvido com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial de toda a administração municipal. A proposta é se tornar uma das iniciativas mais inovadoras do país na urbanização de favelas, baseada em três eixos indissociáveis:
- Urbanização integrada, sustentável e resiliente
- Melhorias habitacionais
- Fortalecimento comunitário
Segundo a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, o programa nasce do diálogo com quem vive os territórios.
“O Vida Nova no Morro nasce a partir da escuta. A audiência pública é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam construídas com quem vive o território no dia a dia”, afirmou.
Infraestrutura, clima e segurança como prioridades
De acordo com a Prefeitura, o programa vai além das obras tradicionais, incorporando soluções baseadas em gestão de riscos, mudanças climáticas e planejamento urbano. Entre as intervenções previstas estão:
- Drenagem urbana
- Contenção de encostas
- Qualificação de espaços públicos
- Acesso universal ao saneamento básico
- Tecnologias urbanas sustentáveis
O objetivo é preparar as comunidades para eventos climáticos extremos, aumentando a segurança e a resiliência dos territórios.
Melhorias habitacionais sem romper vínculos sociais
Na área da habitação, o Vida Nova no Morro aposta em melhorias que respeitam a autoconstrução existente, garantindo mais segurança, salubridade e conforto, sem deslocar famílias ou romper redes comunitárias.
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As ações incluem:
- Reboco e pintura
- Adequação de telhados
- Acessibilidade
- Instalações elétricas e hidráulicas seguras
- Combate à umidade
Participação comunitária como eixo central
Outro diferencial do programa é o investimento no fortalecimento comunitário, com apoio a associações, lideranças locais e iniciativas dos territórios. Estão previstas ações como:
- Formação e capacitação profissional
- Incentivo à economia solidária
- Educação ambiental
- Apoio a iniciativas culturais
- Criação de espaços de convivência e participação social
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destacou a importância do processo participativo.
“O Vida Nova no Morro será um marco para a população das comunidades. As audiências garantem transparência, diálogo institucional e participação democrática.”
Órgãos e entidades convidados
Foram convidados para a audiência:
- Órgãos da administração municipal
- Defensoria Pública
- Ministério Público
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RJ (CAU/RJ)
- Conselho Municipal de Política Urbana
- Câmara Municipal
- Associações de moradores e lideranças comunitárias
Serviço
Audiência Pública – Programa Vida Nova no Morro
Data: 7 de janeiro de 2026
Horário: 18h
Local: Auditório do Caminho Niemeyer
