A Prefeitura de Niterói vai realizar a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira, 1º de agosto, no Teatro Popular do Caminho Niemeyer, Centro (atrás do Terminal Rodoviário João Goulart). A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) é a organizadora do evento que tem como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói. A conferência tem como objetivo definir propostas e eleger delegados para a etapa estadual e nacional.
O secretário de Assistência Social de Niterói, Elton Teixeira, reforça a importância de trazer a população para participar ativamente da construção das políticas públicas. “É muito importante trazer a população de volta para o centro do debate das políticas públicas e a volta das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, explica Elton.
Desde o final de maio, foram realizadas cinco pré-conferências, uma cada região da cidade, organizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.
Consulta Pública – Até esta segunda-feira (31 de julho), os cidadãos que não puderam participar das pré-conferências da assistência social de forma presencial, podem participar da Consulta Pública sobre Assistência Social pelo aplicativo Colab. Os interessados devem acessar o link https://consultas.colab.re/14ConferenciaSmases e preencher o formulário. O questionário aborda temas como o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e incentivo fiscal para que empresas privadas possam fazer doações ao FMAS, Residência Inclusiva e Moeda Arariboia. O foco é a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. Essa é a primeira vez que esse tipo de consulta, que funciona como pré-conferência, acontece pelo Colab na cidade.
Programação
- 8h30 – Credenciamento e café da manhã
- 9h30 – Mesa de abertura com autoridades
- 10h – Aprovação do Regimento Interno
- 11h – Palestra Magna – Marcella Gavinho (Presidenta-CEAS/RJ)
- 12h – Intervalo de almoço
- 13h – Apresentação Cultural
- 13h30 – Grupos de Trabalho
- EIXO 1 – Financiamento – Palco do Teatro
- Palestrante: Bruno Carlos (SMASES – FMAS)
- Coordenador (a): Rachel Baptista (CMAS/SMASES)
- Relator (a):José Mauricio Octaviano de Oliveira Junior (CCV)
- EIXO 2 – Controle Social – Varanda do Teatro
- Palestrante: Miriam Fátima Reis (Serviço Social-UFF)
- Coordenador (a):Lucilene Monteiro de Oliveira (SMASES)
- Relator (a): Fernanda Moura (CCV/SECCMAS)
- EIXO 3 – Articulação entre os Segmentos – Foyer (parte debaixo) do Teatro
- Palestrante: Rosane Cavalcante (Prefeitura do Rio de Janeiro)
- Coordenador (a): Jaçanã Bouças (SMASES)
- Relator (a): Arnaldo Cotrim (SMASES)
- EIXO 4 – Serviços, Programas e Projetos – Teatro Popular
- Palestrante: Maicon Carlos (CMAS/SMASES)
- Coordenador (a): Joelma Santos (SMASES)
- Relator (a): Paula Beatriz (SMASES)
- EIXO 5 – Benefícios e Transferência de Renda – Memorial Roberto Silveira
- Palestrante: Gleice Erbas (SMASES)/Thiago Schubert (Banco Comunitário)
- Coordenador (a): Bianca da Silva Carvalho (CRAS)
- Relator (a): Fernanda Back (CCV/SEC-CMAS) 16:00 h
- Plenária Final Aprovação das Deliberações
- Aprovação das Moções
- Eleição de delegados para XIV Conferência Estadual de Assistência Social
- 17h -Aprovação do Relatório Final
- 17h30 – Café da Tarde
