Niterói realiza a 14ª Conferência de Assistência Social

A Prefeitura de Niterói vai realizar a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira, 1º de agosto, no Teatro Popular do Caminho Niemeyer, Centro (atrás do Terminal Rodoviário João Goulart). A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) é a organizadora do evento que tem como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói. A conferência tem como objetivo definir propostas e eleger delegados para a etapa estadual e nacional.

O secretário de Assistência Social de Niterói, Elton Teixeira, reforça a importância de trazer a população para participar ativamente da construção das políticas públicas. “É muito importante trazer a população de volta para o centro do debate das políticas públicas e a volta das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, explica Elton.

Desde o final de maio, foram realizadas cinco pré-conferências, uma cada região da cidade, organizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.

Consulta Pública – Até esta segunda-feira (31 de julho), os cidadãos que não puderam participar das pré-conferências da assistência social de forma presencial, podem participar da Consulta Pública sobre Assistência Social pelo aplicativo Colab. Os interessados devem acessar o link https://consultas.colab.re/14ConferenciaSmases e preencher o formulário. O questionário aborda temas como o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e incentivo fiscal para que empresas privadas possam fazer doações ao FMAS, Residência Inclusiva e Moeda Arariboia. O foco é a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. Essa é a primeira vez que esse tipo de consulta, que funciona como pré-conferência, acontece pelo Colab na cidade.

Programação

• 8h30 – Credenciamento e café da manhã
• 9h30 – Mesa de abertura com autoridades
• 10h – Aprovação do Regimento Interno
• 11h – Palestra Magna – Marcella Gavinho (Presidenta-CEAS/RJ)
• 12h – Intervalo de almoço
• 13h – Apresentação Cultural
• 13h30 – Grupos de Trabalho

• EIXO 1 – Financiamento – Palco do Teatro
• Palestrante: Bruno Carlos (SMASES – FMAS)
• Coordenador (a): Rachel Baptista (CMAS/SMASES)
• Relator (a):José Mauricio Octaviano de Oliveira Junior (CCV)

• EIXO 2 – Controle Social – Varanda do Teatro
• Palestrante: Miriam Fátima Reis (Serviço Social-UFF)
• Coordenador (a):Lucilene Monteiro de Oliveira (SMASES)
• Relator (a): Fernanda Moura (CCV/SECCMAS)