Prefeitura de Niterói lança consulta pública para implementação da Lei Aldir Blanc

Consulta pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | Divulgação

Participação pode ser feita através da plataforma Colab.re; Valor previsto do repasse ao município é de R$ 3,1 milhões

A Prefeitura de Niterói, através da secretaria Municipal das Culturas, lançou nesta terça-feira (26) a consulta pública para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A participação pode ser feita através da plataforma Colab.re. O valor previsto do repasse para o município de Niterói é de R$ 3,1 milhões.

Esta primeira etapa da consulta pública irá levantar informações e indicadores para subsidiar a construção do Plano de Ação para a execução da Lei no município. Podem participar agentes culturais, artistas, fazedores de cultura, produtores, grupos, coletivos e instituições culturais. As informações obtidas através do mapeamento irão colaborar com os modelos, formatos e categorias de propostas a serem executadas através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei.

“Estamos extremamente entusiasmados em lançar esta escuta popular, que visa colher as valiosas contribuições de cada cidadã, cidadão, trabalhadora e trabalhador da cultura de Niterói. A implementação da lei da cidade é um passo crucial para fortalecer e promover ainda mais o cenário cultural local. A Secretaria Municipal das Culturas acredita que ouvir as vozes da nossa comunidade cultural e trabalhar juntos para moldar um futuro inclusivo para a nossa cidade é o caminho para ecoar nosso lema: Cultura é um Direito”, destaca a secretária das Culturas de Niterói, Julia Pacheco.

A consulta pública ficará aberta até o dia 9 de abril através do link: https://consultas.colab.re/leialdirblancnit. É necessário se cadastrar na plataforma antes de responder as perguntas.

O coordenador de Comunicação Digital e Relacionamento com o Cidadão, Fernando Stern, reforça que a participação dos agentes da cultura é fundamental para a mobilização online entorno do tema e convoca todos a se engajarem na pesquisa:

“Os mecanismos de financiamento público à cultura trazem consigo a obrigatoriedade de transparência e envolvimento da sociedade. Fazer uma consulta pública via Colab como parte do processo da execução dos recursos oriundos da lei Aldir Blanc é uma inovação importante de Niterói e deve envolver um número maior de cidadãos no processo”, acrescenta Fernando Stern.