CIDADE: Niterói é bicampeã em Transparência

CIDADE – A cidade de Niterói conquistou novamente a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Foram avaliados 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, e Niterói repetiu o ótimo desempenho, recebendo a nota 10. O resultado está acima do Índice Nacional de Transparência – que ficou em 5,15 em 2016 e em 3,92 no ano passado. Outras 122 cidades também conquistaram a nota máxima.

“Esta colocação é motivo de muito orgulho e aumenta ainda mais a nossa responsabilidade, pois já tínhamos recebido a nota máxima pela CGU e pelo MPF em 2015. Esse resultado reforça o caminho traçado desde o início da nova gestão da Prefeitura em 2013: a implantação do e-cidades, do Portal de Transparência, da Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal, a ampliação dos espaços de diálogo com a sociedade civil, a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. A transparência na administração municipal de Niterói já avançou muito, e essa conquista reforça a nossa convicção e compromisso de melhorar ainda mais. É isso que os cidadãos esperam de uma administração no século XXI: transparência, modernidade e esforço para prestar melhores serviços”, comemorou o prefeito Rodrigo Neves.

O levantamento analisa o grau de cumprimento de leis de transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez, usando como base o portal da transparência de cada município. Os portais foram avaliados pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.

Niterói divide o primeiro lugar entre os municípios mais bem posicionados no ranking no Estado do Rio, junto com Duque de Caxias, Macaé, Maricá, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Resende. A média fluminense subiu de 5,9 na primeira avaliação, em dezembro de 2015, para 8,7 em 2016.

“Repetir a posição no ranking representa o resultado de um intenso trabalho de organização de dados e produção de informações claras, tanto para a população, quanto para a própria gestão do Município. Estamos muito felizes por mais esta conquista, e firmes no compromisso de uma gestão transparente e séria”, destaca a secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer.

Na comparação com o levantamento de 2015, 26% dos municípios tiveram desempenho pior, 67% melhoraram e 8% mantiveram os mesmos resultados. Estados e municípios que descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente pelo MPF.

O portal de Niterói (www.meniteroiportais.rj.gov.br/ecidade_transparencia/) é um canal aberto que permite a consulta de informações públicas referentes a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal – administração direta, autarquias e fundações. É uma das ações de transparência da gestão municipal, que recentemente criou o Conselho da Transparência do Município, além de disponibilizar o e-SIC, um sistema para o recebimento de pedidos de informação dos cidadãos e ter uma Lei de Acesso à Informação aprovada pela Câmara Municipal e regulamentada pelo Poder Executivo.

Congresso de gestão

A Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG) está participando do IX Congresso CONSAD de Gestão Pública 2016, considerado o maior evento de gestão pública do país. Realizado em Brasília (DF), o Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) contemplará 50 painéis com apresentação de 152 casos de sucesso selecionados. Os temas tratam de orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio; gestão de pessoas na área pública; gestão por resultados, monitoramento e avaliação; novos formatos organizacionais; governança, participação e controle social; governo eletrônico e transparência.

Com o objetivo de abordar a experiência no processo de modernização da administração pública e na geração de resultados, as propostas inscritas pela SEPLAG, “O alinhamento dos processos e da estrutura da Prefeitura de Niterói” e “Fatores e condições para promover a transparência pública em contexto local: o caso do Projeto Niterói Transparente”, serão apresentadas em dois painéis temáticos.

Está previsto ainda o lançamento do livro “Governança em Ação”, lançado pelo Instituto Publix, do qual a gerente de Projetos Marília Ortiz e a secretária Giovanna Victer participam com um artigo sobre o projeto de modelagem e redesenho de processos e estrutura organizacional na Prefeitura de Niterói.