Cidades

Marisqueiros de Niterói são reconhecidos como comunidade tradicional

prefeito axel grael assina decreto reconhecendo os marisqueiros como comunidade tradicional
Prefeito Axel Grael assina decreto reconhecendo os marisqueiros como comunidade tradicional | Divulgação

O prefeito Axel Grael assinou nesta segunda-feira (18) decreto reconhecendo os marisqueiros de Niterói como comunidade tradicional no município. O texto legaliza a prática nas praias da cidade e permite maior fiscalização sobre o manuseio dos mariscos. A nova legislação já começa a valer nesta terça-feira (18).

“Reconhecer a atividade dos marisqueiros como algo tradicional da cidade, além da importância simbólica também vai permitir que esses trabalhadores sejam formalizados, o que vai facilitar a inclusão deles em diversos serviços públicos, como aconteceu, por exemplo, com o auxílio emergencial que a prefeitura deu durante a pandemia de Covid-19”, explica o prefeito Axel Grael.

O reconhecimento da atividade dos marisqueiros é fruto de um trabalho em parceria da prefeitura de Niterói com a Universidade Federal Fluminense (UFF), que desenvolveu o projeto “Futuro Próspero da Produção de Mexilhões em Niterói: da Tradição ao Dinamismo”. Através da proposta, pesquisadores da universidade atuam no desenvolvimento econômico e social da maricultura. A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) e conta com o apoio da Fundação Euclides da Cunha (FEC). A coordenadora do PDPA no Escritório Escola de Engenharia e Design (E3D) da UFF, Suzana Suzana Hecksher, destacou o caráter sustentável da prática da maricultura em Niterói.

“Eles (os marisqueiros) têm, realmente, muito a evoluir, mas eles têm uma atividade que é sustentável. É sustentável ambientalmente e também precisa ser sustentável economicamente, porque eles não acabam com os mariscos. Eles coletam muito devagarinho para poder ter sempre o dia seguinte o rendimento deles. O que não é sustentável são os barcos que passam, rasgando o marisco, isso que não é sustentável”, considera Suzana Hecksher.

Entre os principais objetivos do PDPA, destacam-se o monitoramento da qualidade higiênico-sanitária dos mexilhões produzidos no município de Niterói, a disseminação de informações, também sobre empreendedorismo e de caráter financeiro, para o grupo de marisqueiros, além da criação de uma unidade de beneficiamento de moluscos. A marisqueira Salete Ferreira comemorou o reconhecimento de sua profissão.

“Eu estou muito feliz, porque eu não vou precisar esconder o meu material para trabalhar. Eu não vou precisar de dinheiro, vou trabalhar e ganhar o meu dinheiro, como eu sempre fiz. Agora, eu tenho o meu espaço para trabalhar. Então, eu só tenho que agradecer a a prefeitura essa oportunidade”, disse Salete Ferreira.