Votar na consulta pública sobre o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Niterói, no dia 29 de outubro, será fácil. Mas um cuidado será necessário antes mesmo do eleitor sair de casa: se informar sobre o local de votação. Essa informação é importante porque na consulta pública o número de urnas disponíveis será menor que nas eleições tradicionais e várias seções eleitorais foram agrupadas num mesmo endereço. Não será possível votar em qualquer local.
Para ajudar o eleitor nesse “trabalho de casa”, a prefeitura disponibilizou o site www.decideniteroi.com.br. De posse do título de eleitor, bastará digitar no site os números da zona e seção eleitoral para saber o endereço completo do local de votação. A listagem dos locais de votação e as seções agrupadas em cada local será amplamente divulgada pela prefeitura.
Serão 49 pontos de votação espalhados por todas as regiões da cidade, mas cada eleitor votará em um local específico, na maioria dos casos perto de casa, de acordo com sua seção eleitoral oficial.
As urnas estarão abertas no último domingo de outubro, das 8h às 17h. Durante esse período, o eleitor poderá votar livremente. As regras básicas das eleições tradicionais continuarão valendo na consulta pública: o eleitor não poderá votar sem camisa ou com trajes de banho, por exemplo, e o voto continuará sendo secreto.
Ao chegar ao local de votação, o niteroiense deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto ao mesário, que consultará uma lista do TRE para conferir se o eleitor está apto para votar naquele local. Estando tudo de acordo, o eleitor receberá uma cédula eleitoral de papel com a seguinte pergunta: “Você é a favor do uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Niterói?” O eleitor deverá se dirigir, então, à cabine de votação e marcar sua resposta votando SIM ou NÃO. Em seguida, o voto deverá ser depositado na urna.
Vencerá a proposta que alcançar o maior número de votos. Não há quórum mínimo na consulta pública. A participação da população será importante para que a prefeitura tenha perfeita noção de quantas pessoas apoiam ou rejeitam a iniciativa.