A Prefeitura de Niterói começou, nesta segunda-feira (21), a elaboração do Plano de Ação Climática, focado na formulação de políticas públicas para o combate às mudanças climáticas na cidade. As ações serão desenvolvidas por meio das Secretarias do Clima, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMRHS) e Defesa Civil e Geotecnia. A assinatura da ordem de início para que o consórcio formado pela ICLEI América do Sul e WayCarbon elaborem o plano foi dada pelo prefeito Axel Grael durante evento no Parque da cidade. A iniciativa representa um passo fundamental na jornada rumo a uma cidade mais preparada para o futuro e menos suscetível às mudanças climáticas.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que esse plano é um marco e reafirma o compromisso de Niterói com um futuro sustentável. “A questão do clima é uma prioridade, não é uma agenda só de sustentabilidade, uma agenda ambiental, é uma agenda de sobrevivência da nossa cidade, da nossa espécie, do nosso planeta, e a gente precisa dar essa dimensão para o trabalho que a gente faz. A questão climática é extremamente complexa. A gente sempre fala que quando nós defendemos uma atuação e um protagonismo maior das cidades na questão climática mexe com uma série de desafios que a gente tem em termos globais”, define Axel Grael.
Segundo o Secretário do Clima, Luciano Paez, o Plano de Ação Climática engloba um conjunto de estratégias voltadas para enfrentar as mudanças climáticas, com o objetivo de minimizar impactos negativos sobre a população, economia e meio ambiente.
“O objetivo central do Plano é direcionar medidas de adaptação aos eventos climáticos extremos, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em direção a uma economia de baixo carbono e aumentar a resiliência com relação às mudanças climáticas”, afirmou Luciano.
O plano aponta algumas ações que serão implementadas na cidade como o estabelecimento de metas de curto prazo (dois anos), médio prazo (cinco anos), longo prazo (dez anos) e muito longo prazo (vinte anos) para redução das emissões de gases de efeito estufa, em todos os setores de investimentos públicos e privados, com o objetivo de neutralizar completamente as emissões em Niterói até 2050. Além disso, o plano irá fornecer diretrizes para aumentar a resiliência dos sistemas socioeconômicos e ecológicos, incluindo diversificação econômica e gestão sustentável dos recursos naturais.
De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson, a integração entre as diferentes áreas da prefeitura será fator fundamental para o cumprimento das metas que serão traçadas pelo plano.
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“A integração entre as secretarias, dentro de um governo, é o caminho que devemos seguir para a sustentabilidade e resiliência da nossa cidade. Esse plano é um exemplo do legado de uma gestão moderna, ousada, que não pensa somente em rede social e soltar e soltar fogos, mas em deixar resultados para a população que realmente impactam na vida das pessoas”, considera Rafael Robertson.
O Plano de Ação Climática pretende estimular o uso de energias renováveis e a substituição gradual de combustíveis fósseis por alternativas com menor potencial de emissão de gases de efeito estufa. Outra ação que consta do documento é o desenvolvimento e integração de regulamentos de planejamento urbano e uso do solo para promover a mitigação dos gases de efeito estufa e estratégias de adaptação territorial a eventos climáticos extremos.
A subsecretária de Defesa Civil e Geotecnia, Renata Teixeira, destacou a importância do planejamento para se preparar antes dos eventos climáticos e reduzir riscos.
“A gente tem feito algumas intervenções em contenção de encostas, investimentos em Defesa Civil e fortalecimento institucional, que fazem muita diferença. Tivemos chuvas fortes recentemente e os efeitos não foram tão intensos. Isso é de extrema importância e esse plano vem para ser um complemento fundamental a esse trabalho”, ressalta Renata Teixeira.
O Plano de Ação Climática prevê a identificação e compreensão dos cenários de riscos presentes e futuros, elaborando um banco de dados sobre perigos e vulnerabilidades encontrados no município, de acordo com a Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres), além de sugestões para a utilização dessas informações no desenvolvimento urbano, de maneira participativa.
