Escolhidos vão, em conjunto com a Secretaria Municipal do Idoso, defender direitos da terceira idade
Estão abertas, até o dia 25 de setembro, as inscrições para integrar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDDEPI), criado em julho deste ano. Os representantes escolhidos vão cumprir papel fundamental na elaboração, regulamentação e fiscalização de ações voltadas aos idosos em Niterói. Serão eleitos, no dia 28, os 7 representantes de organizações da Sociedade Civil, posteriormente nomeados e empossados pelo prefeito Rodrigo Neves.
Os interessados devem comparecer à Rua Coronel Gomes Machado, 259, Centro de Niterói, para o procedimento de candidatura. Para se inscrever é preciso apresentar a ficha de inscrição – disponível no local -, CNPJ atualizado, ata de Constituição (2 anos), alvará de funcionamento (prefeitura), cópia do Estatuto autenticado/contrato social, laudo da Vigilância Sanitária (para quem abriga e manipule alimentos), laudo do Corpo de Bombeiros e certificado de regularidade no CMAs.
As 7 vagas no COMDDEPI serão preenchidas por 2 representantes de Sindicato e/ou Associação de Aposentados; 3 representantes de Organização de grupo ou movimento da pessoa idosa, devidamente legalizada e em atividade; e 2 representantes de outras entidades que comprovem possuir políticas explícitas permanentes de atendimento e promoção dos direitos da pessoa idosa.
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A votação para eleger os escolhidos acontece no dia 28 de setembro, de 9h às 16h, no mesmo local de inscrição. O secretário municipal do Idoso, Beto Saad, explicou que os eleitos vão compor o Conselho no biênio 2017/2018. É preciso, contudo, prestar atenção aos requisitos para participação.
“Acontece muito de pessoas físicas nos procurarem querendo compor o Conselho. Acho importante pontuar que os interessados precisam estar vinculados a alguma Organização da Sociedade Civil devidamente habilitada. Aqueles que não representam instituições desse tipo poderão participar, mas como ouvintes”, detalhou.
Niterói conta hoje com cerca de 85 mil idosos, o equivalente a 17% da população. A expectativa é que esse número chegue a 25% em 20 anos. Em Icaraí, idosos representam, aproximadamente, 20% da população. No Fonseca, há 8 mil pessoas acima de 60 anos. Em Santa Rosa, são 4 mil.
