Prefeitura de Niterói exonera todos os funcionários da Emusa e anuncia concurso público

Prefeito fez um pronunciamento nas redes sociais | Assista abaixo

O prefeito de Niterói, Axel Grael, anunciou nesta sexta-feira (26) uma série de medidas, segundo ele, para modernizar e reestruturar a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). As ações, apontadas no relatório da Comissão de Governança e Modernização e Gestão da Emusa, foram traçadas pelos principais órgãos de controle da Prefeitura: Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e as secretarias de Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, e de Obras.

A Justiça havia determinado no último dia 16, que a Emusa, reduzisse o número de cargos comissionados em seu quadro de funcionários. De acordo com a determinação, a autarquia deveria manter no máximo 300 vagas, conforme o regimento interno. Desde 2013, a Emusa tem sido alvo de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e é acusada de irregularidades em contratações, falta de transparência e suspeita de improbidade administrativa.

“Determinei que a Comissão recomendasse medidas para modernizar e adequar a Emusa ao nível de governança que a Prefeitura de Niterói atingiu nos últimos 10 anos. Uma Prefeitura que tem o primeiro lugar em Transparência nos rankings da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, uma cidade com excelência de gestão pela Firjan e o maior nível de grau de investimento de uma cidade do Brasil segundo as três maiores agências de classificação de risco do mundo”, afirmou Grael.

A principal medida apontada pelo grupo de trabalho é a exoneração imediata de parte dos funcionários da Emusa. Entretanto, o Executivo decidiu ir além, exonerando todos os funcionários. Neste primeiro momento, ficarão na empresa apenas a presidência e as diretorias. A partir daí, serão nomeados funcionários das áreas mais estratégicas, como as áreas Financeira, Jurídica, de Recursos Humanos e Fiscais de Contratos.

“Sei que isso causa impacto direto na execução das obras em andamento na cidade e afeta muitas famílias de pessoas que trabalham na empresa, mas estamos invertendo o processo para começar um novo parâmetro de contratações com transparência e celeridade”, explicou o prefeito.

Além das exonerações, Grael acrescentou que a Emusa vai realizar, em breve, concurso público para cargos como engenheiros, arquitetos e administradores até funcionários de fiscalização da ponta. Com isso, haverá uma modificação gradual dos quadros funcionais, com o ingresso de empregados públicos e a redução do quadro em comissão.

“Outra ação prevista pela Comissão é a transparência na criação de cargos, que passarão a ser feitas por deliberação da Diretoria, mediante reuniões com publicação da ata, e divulgação do quantitativo de cargos. Dessa forma, a Emusa será uma empresa alinhada aos parâmetros de governança e transparência de Niterói. Vai sair desse processo fortalecida, moderna e ainda mais eficiente para a cidade”, finalizou o prefeito.