CIDADE – A Secretaria de Ordem Pública publicou no Diário Oficial desta terça-feira (13/06), a convocação para a retirada das autorizações das licenças renovadas para o biênio 2017/2018 de todos os ambulantes legalizados que trabalham na Rua Coronel Gomes Machado, no Centro. É preciso comparecer a partir desta quarta-feira (14/06), às 14 horas, na Cidade da Ordem Pública, no Barreto. Na segunda quinzena de junho, será publicado no Diário Oficial a convocação para renovação de licenças dos ambulantes de Icaraí, Ingá, Largo do Barradas e do Largo da Batalha.
A renovação de licenças para ambulantes do Centro, iniciada na segunda quinzena de março deste ano, tem como objetivo identificar as vagas ociosas em virtude de falecimento e afastamento por motivo de doenças, além de aperfeiçoar a padronização e disposição das barracas no espaço público.
Além da renovação das licenças, as barracas estão sendo numeradas para facilitar a fiscalização e evitar que sejam movidas sem prévia autorização e possam prejudicar a livre circulação dos pedestres.
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“Vamos recadastrar todos os ambulantes e entregar as licenças devidamente renovadas”, explica a subsecretária operacional de ordem pública, Iris Milena.
Atualmente, Niterói conta com aproximadamente 600 ambulantes licenciados. Os comerciantes, que antes atuavam na ilegalidade, desde 2015 seguem a padronização estipulada pela Prefeitura de Niterói para ordenamento e utilização do espaço público.
Mesmo com o cadastramento e legalização, a Seop continua a fiscalizar e coibir irregularidades como excesso de mercadorias, produtos supostamente falsificados, ambulantes não legalizados, obstáculos no passeio público e, até mesmo, furto de energia elétrica. As ações ocorrem semanalmente, além da fiscalização diária realizada pela Guarda Civil Municipal.
