Prefeitura de Niterói adere ao programa A3P

Objetivo é conscientizar e envolver servidores municipais para a gestão sustentável dos recursos e contra o desperdício | Foto: Luciana Carneiro

Criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração municipal. Esse é o compromisso que a Prefeitura de Niterói assumiu ao aderir voluntariamente ao Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. A cidade agora está certificada junto ao governo federal para desenvolver projetos que irão promover a conscientização contra o desperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos junto aos servidores de todos os órgãos da administração direta e indireta.

A A3P é estruturada em seis eixos temáticos prioritários, que são o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, compras públicas sustentáveis, construções sustentáveis e sensibilização e capacitação dos servidores. Esses eixos têm como fundamento a política dos 5 R’s: repensar, reduzir, reaproveitar, reciclar e recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais negativos significativos.

O Certificado de Adesão à A3P foi recebido pela prefeitura no final de julho. O próximo passo será a criação da Comissão Gestora da Agenda, que contará com dois representantes de cada órgão municipal. Esse grupo fará o diagnóstico socioambiental e irá elaborar o plano de gestão.

O Termo de Adesão ao programa possui duração de 5 anos. Durante a vigência, o Ministério do Meio Ambiente acompanha as ações implementadas pelo órgão parceiro, prestando o assessoramento técnico necessário para que o município atinja os objetivos pactuados em plano de trabalho.

“A partir de agora, o nosso objetivo será estimular a reflexão e a mudança de atitude dos servidores para que incorporem os critérios para gestão socioambiental em suas atividades rotineiras. Trata-se de uma iniciativa que demanda o engajamento individual e coletivo, a partir do comprometimento pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados pela A3P para a mudança de hábitos e melhoria da cultura institucional. Participar desta agenda é uma conquista muito importante para o nosso município, o que vai proporcionar um trabalho efetivo em busca do desenvolvimento sustentável, garantindo melhor qualidade de vida”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson.

Ações previstas

O levantamento e acompanhamento do consumo de papel usado para impressão e cópias é uma das iniciativas previstas na implantação da A3P na gestão municipal.

Também serão adotadas medidas que visam promover a economia e o uso racional da energia elétrica nas edificações públicas, além do diagnóstico da situação das instalações elétricas para propor as alterações necessárias para redução do consumo e aproveitamento das condições naturais do ambiente de trabalho (ventilação, luz solar).

A A3P contempla ainda o consumo de água e de materiais plásticos, como copos; a gestão e descarte adequado dos resíduos e reciclagem; sensibilização e capacitação; implantação de programas de qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho; licitações sustentáveis – propor que preferencialmente sejam realizadas aquisições de bens e materiais; contratações de serviços e obras ambientalmente sustentáveis como, por exemplo, a compra de impressoras que imprimam em frente e verso.