O prefeito de Niterói, Axel Grael, lançou nesta terça-feira (7), como vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a publicação “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”. O documento traz referências, estudos de casos e caminhos de financiamento para que prefeituras de todo o Brasil promovam ações alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O lançamento aconteceu durante o evento Estratégia ODS – O Futuro Que Queremos, promovido pela Rede Estratégia ODS. A publicação é uma parceria da FNP com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o FONPLATA – Banco de Desenvolvimento.
Um dos objetivos do guia é disponibilizar para as lideranças municipais informação qualificada e possibilidades para a implementação de políticas públicas na direção do desenvolvimento sustentável. O texto de abertura foi escrito pelo prefeito Axel Grael.
“É preciso um somatório de boas práticas locais e da construção de consensos internacionais, com um processo de mobilização baseado no convencimento de que a mudança é necessária, indispensável e para o bem de todos. Não há como fazer isso sem ser pelo exemplo. Aí está a importância das iniciativas locais, na escala do cidadão, com resultados perceptíveis, mensuráveis e replicáveis”, escreveu o prefeito de Niterói.
Durante o lançamento do guia, Axel Grael ressaltou a importância do protagonismo dos municípios na tomada de decisões e ações em defesa do desenvolvimento sustentável.
“Estudos mostraram que apenas 25 cidades no mundo foram responsáveis por mais da metade das emissões de gases do efeito estufa. Até 2050, 70% da humanidade habitará os centros urbanos e é nesses ambientes que são gerados 80% do PIB mundial. Cidades são, portanto, protagonistas e precisam, por elas, interiorizar a necessidade de trazer o desenvolvimento sustentável para cada política pública adotada”, ressaltou.
À tarde, o prefeito participou do WBio2022, encontro internacional para debater a governança ambiental local, subnacional e destacando iniciativas de vários países dentro do Marco Global de Biodiversidade (GBF), com prazo até 2030. O evento foi organizado pela União Europeia, Organização das Nações Unidas, ICLEI, Regions4, GIZ, ACIA e Governo do Estado de São Paulo.
Sobre o “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”
A publicação revela oportunidades de financiamento nacional e internacional, já que um dos principais desafios para os municípios brasileiros é o acesso e a captação de recursos para garantir o equilíbrio fiscal e dar seguimento às políticas públicas locais.
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O guia também vem em momento oportuno: uma pesquisa da RAPS, publicada em 2021, revelou que menos da metade das prefeitas e dos prefeitos eleitos nas últimas três eleições municipais assumiu compromissos com a sustentabilidade. Na ocasião, o estudo rastreou a frequência com que palavras relacionadas ao tema apareceram nos planos de governos apresentados pelos candidatos(as) vitoriosos(as) em 2012, 2016 e 2020, e mostrou que assuntos como saneamento básico, por exemplo, foi citado em menos de 5% dos planos de governos em cidades com até 10 mil habitantes, que representam 44% de todos os municípios brasileiros.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2020), ao menos 105 das 169 metas dos ODS não serão alcançadas sem o devido envolvimento dos governos locais.
“Já se sabe da importância das gestões públicas municipais para que as nações alcancem as metas dos ODSs. É alarmante constatar que a maior parte das lideranças políticas eleitas nos 5.568 municípios brasileiros ainda não compreende a relação intrínseca entre sustentabilidade e direitos básicos da população, como educação, saúde, moradia, alimentação e mobilidade. Enquanto não houver esse entendimento, não será possível superamos as múltiplas crises que vivemos no país hoje”, comentou a cientista política, Mônica Sodré, diretora executiva da RAPS.
O guia tem justamente a proposta de aumentar o protagonismo das cidades no alcance do desenvolvimento sustentável, com qualificação das gestões municipais.
“O FONPLATA é grato por ter tido a oportunidade de participar da elaboração do Guia Prático Para Prefeituras, e feliz do resultado alcançado, fruto do trabalho com os parceiros. Desejamos que o guia seja uma ferramenta que facilite a implantação de ações que contribuam a melhorar qualidade de vida nos municípios brasileiros”, pontuou Luciana Botafogo, Gerente de Operações e Países do FONPLATA.
A última edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avaliou as contas de 5.239 municípios em 2020, apontou que 57,7% deles apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica e 32,5% não são capazes de gerar recursos suficientes para arcar com as despesas da estrutura administrativa.
O guia contou com o apoio técnico da HUMANA, empresa que atua no campo da sustentabilidade e pelo desenvolvimento de territórios.
