A Prefeitura de Niterói realizou, na última quinta-feira (24), na Casa dos Direitos Humanos, um mutirão de atendimento para migrantes e refugiados. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos em parceria com a ONU Migração.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, destaca a necessidade de garantir ajuda para que essa população saia da invisibilidade. “Niterói tem mais de 9 mil migrantes que possuem o Registro Nacional Migratório (RNM). No entanto, essa é uma população, muitas vezes, invisibilizada e marginalizada. A Secretaria de Direitos Humanos realizou, nesta tarde, um mutirão voltado a essa população para garantir seus direitos, oferecendo serviços como atendimento psicológico, emissão de documentos, carteira de trabalho, orientação jurídica, encaminhamentos para serviços de saúde e educação, entre outros serviços. Atividades como essa ajudam a garantir a cidadania para os migrantes e refugiados que residem em Niterói”, declarou Raphael.
O mutirão reuniu pessoas de cidadania venezuelana, russa e angolana que procuraram a Casa dos Direitos Humanos para orientação assistencial, psicológica, jurídica e de serviços como atendimento de saúde mental, emissão de documento e para cadastro no CadÚnico. Também foi feito um encaminhamento à Polícia Federal para regularização da situação de migração. A ação contou com membros das Comissões de Constituição e Justiça, Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Niterói).
Thiago Damato, vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito da OAB Niterói, explicou o papel dos advogados na garantia dos direitos. “A advocacia é algo essencial para garantir a democracia e a Justiça. Ela tem um papel fundamental e é a última trincheira entre o cidadão e o poder estatal. O advogado tem o papel de defender a legalidade, a constituição e prover os direitos de sobrevivência. A OAB tem essa tradição democrática no país e está sempre na defesa pelos direitos humanos, que é uma função para garantir a justiça”, disse o vice-presidente.
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A venezuelana Yenny Medina compareceu ao mutirão para pedir informações sobre empreendedorismo e também foi encaminhada para cadastramento de serviços do governo. “Me mudei recentemente para Niterói. Estou aqui há três meses apenas, mas já moro há dois anos no Brasil, junto de uma amiga que mudou a trabalho. Estou buscando apoio para ser empreendedora. Aqui, fui muito bem atendida, tirei minhas dúvidas e ainda recebi todo o carinho da equipe”, contou Yenny que recebeu o encaminhamento para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, onde terá acesso a informações sobre o CadÚnico.
Dados levantados pela Secretaria junto à Polícia Federal e a ONG Cáritas dá conta de que há mais de 2 mil refugiados residentes na cidade. O Núcleo Moïse Kabagambe para Migrantes e Refugiados, inaugurado em novembro de 2021, é uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM – ONU Migração) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ou Agência da ONU para Refugiados.
A Casa dos Direitos Humanos, recém-inaugurada, funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h, no Centro, e oferece atendimentos com uma equipe multidisciplinar que dá apoio jurídico, psicológico e assistencial. Por conta da pandemia, é necessário agendar o atendimento pelo Zap da Cidadania ((21) 96992-9577).
