A Prefeitura de Niterói começou a pagar o Programa Auxílio Social para Mulheres em situação de violência. Em janeiro, cinco mulheres atendidas pelo programa da Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres (Codim) receberam em suas contas a quantia de R$ 1.005,08. Até o final deste mês, mais quinze mulheres devem receber o valor, totalizando 20 beneficiárias. O objetivo principal do programa é ajudar mulheres a quebrar o vínculo com o agressor e romper o ciclo da violência.
A secretária da Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres, Fernanda Sixel, reforça a importância do programa para o rompimento do ciclo da violência contra a mulher. “É fundamental para nossa cidade contar com um auxílio como esse, que garante o direito das mulheres dando, a cada uma delas, as condições para que consigam romper com todo ciclo de violência que as cercam. O Auxílio Social vem como uma virada de chave na vida destas mulheres, sendo uma ferramenta essencial no enfrentamento às violências e atuando como porta de saída e esperança para que cada mulher consiga escrever um novo e promissor capítulo de sua história”, disse Fernanda.
Em novembro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou o termo que estabelece o programa. O benefício será pago durante o período de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Para ter direito, a mulher precisa atender a requisitos como morar em Niterói, residir com o agressor no momento da agressão, efetuar o Boletim de Ocorrência e possuir renda de até três salários mínimos ou renda média per capita familiar de valor igual ou inferior a R$700,00. Os casos serão avaliados pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Borges (Ceam), que fará o relatório técnico para a entrada no programa e o acompanhamento continuado das atendidas, inclusive para avaliar a prorrogação do benefício.
Fernanda Sixel, destaca ainda que a Codim vem articulando ações que possam proporcionar às mulheres formas de romperem com a violência. “Estamos trabalhando para garantir, além do auxílio, cursos de capacitação e banco de oportunidades de emprego, além da ampliação dos locais de atendimento como forma de facilitar o acesso às políticas públicas”, conta a secretária.
Para mais informações sobre o Auxílio Social, a mulher pode ligar ou mandar mensagem para o número (21) 98204-4306 que será um canal exclusivo de atendimento para informações do programa e vai atender também como o WhatsApp.
Foto: Douglas Macedo