A Câmara Municipal de Niterói, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (20) aprovou em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 209/2021, que dispõe sobre as contas anuais do exercício financeiro de 2020 do então chefe do Poder Executivo do Município de Niterói, Rodrigo Neves.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) já havia emitido parecer prévio favorável aprovando por unanimidade pelo Corpo Deliberativo o documento relativo ao exercício de 2020 que após aprovação do TCE foi encaminhado para a Câmaras de Vereadores, onde foi objeto da apreciação final e confirmada a aprovação prévia do TCE.
Leia também
Agenda
Zezé Motta é atração de aniversário de espaço cultural em Niterói
Descubra o espetáculo imperdível de Zezé Motta no aniversário de 5 anos da Sala Nelson Pereira dos Santos em Niterói.
Eleições
Romário faz carreata após “drible da vaca” em Niterói
Senador Romário faz carreata em apoio ao candidato a prefeito Rodrigo Neves em Niterói. Conheça a história do 'drible da vaca' envolvida.
Urgente
VÍDEO: Acidente grave com BRT no Rio deixa dezenas de feridos
Acidente grave no Rio: ônibus do BRT colide contra pilastra do Gasômetro deixando dezenas de feridos. Veja os vídeos.
Esportes
Abertas as inscrições para o Circuito Sesc de Corridas em Niterói
Participe do Circuito Sesc de Corridas em Niterói. Inscrições abertas para corrida de 5,8 km ou caminhada de 3,3 km na Praia de Piratininga.
Rodrigo Neves comentou a aprovação “Hoje o Legislativo referendou decisão unânime do TCE sobre as contas de 2020 da Prefeitura de Niterói, concluindo a aprovação das mesmas. Fico feliz pela aprovação das contas em todos 8 anos de minha administração, quando fizemos Niterói evoluir de 58º para 1º lugar em gestão no Estado.”
De acordo com o TCE-RJ, a prestação de contas de Niterói, de responsabilidade do prefeito à época Rodrigo Neves, cumpriu os valores mínimos previstos para investimento em Saúde e Educação. Foram destinados 16,64% da receita oriunda de impostos e transferências para serviços de saúde, percentual superior aos 15% estabelecidos na Lei Complementar 141/12.
