Item será distribuído nas escolas da rede, no Programa Médico de Família e em equipamentos públicos da Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher
A Prefeitura de Niterói vai disponibilizar absorventes menstruais para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O Município enviará à Câmara de Vereadores Mensagem Executiva para que o item, que é indispensável para higiene íntima da mulher, possa ser distribuído nos módulos do Médico de Família, nas unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas escolas da rede que integram o 3º e 4º ciclos, equipamentos da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) e também nas rondas realizadas pela equipe do programa Ambulatório de Rua.
O governo federal vetou recentemente a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, principal medida determinada pelo Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). A proposta tinha sido aprovada pelo Senado em 14 de setembro.
A coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, reforça a decisão da Prefeitura no enfrentamento às adversidades causadas pela falta do absorvente na vida de muitas mulheres. “A menstruação é um processo natural da vida das mulheres e não deve ser motivo de vergonha ou impedimento para realizar qualquer atividade. Porém, por vulnerabilidade econômica, muitas meninas e mulheres perdem sua Dignidade Menstrual, que é o acesso às informações, às condições de higiene e aos produtos de higiene pessoal. Os dados revelam que cerca de 29% das mulheres já passaram por dificuldades financeiras para a compra dos absorventes, assim como o estudo da Unicef revelou que 4 milhões de meninas deixaram de ir à escola durante o período menstrual, causando prejuízos para seu processo educativo. É nesse cenário que trabalhamos de forma transversal, com as demais secretarias, e que celebro a decisão acertada do prefeito Axel Grael de disponibilizar os absorventes, enfrentando a pobreza menstrual e garantindo a dignidade para todas as meninas e mulheres niteroienses”, enfatizou Fernanda.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que a média de idade da primeira menstruação, nas mulheres brasileiras, é de 13 anos e quase 90% tem menarca (primeira menstruação) na faixa entre 11 e 15 anos de idade. Com isso, entende-se que as meninas passam boa parte da vida escolar menstruando e a falta de condições materiais para a compra de absorventes impacta diretamente na frequência escolar, o que pode prejudicar o processo de aprendizagem e ensino.
Projeto sustentável
Além da distribuição universal dos absorventes descartáveis proposta pela Prefeitura, a Codim vai desenvolver nos espaços educativos um projeto complementar onde haverá um treinamento de formação com as alunas das escolas de 3º e 4º ciclos, EJA e dos projetos EcoSocial e Nova Geração como forma de promover informação, autoconhecimento e ensinando como usar e higienizar absorventes reutilizáveis que possuem um impacto mais sustentável para o meio ambiente. Ao término da formação, será dado o absorvente de pano ou o coletor menstrual, de acordo com o desejo e a faixa etária da pessoa que vai receber. “O absorvente de pano será comprado de produtoras locais da cidade como forma de fomentar a economia solidária e o empreendedorismo feminino”, destacou Fernanda.