O uso do cartão de crédito está no centro da nova estratégia de fiscalização da Receita Federal.
Transações acima de certos valores podem ser cruzadas com a renda declarada durante auditorias.
Como funciona a fiscalização do cartão de crédito pela Receita Federal
A fiscalização da Receita Federal sobre cartões de crédito se intensificou com o avanço dos meios digitais. Bancos e administradoras são obrigados a informar ao Fisco DADOS CONSOLIDADOS sobre transações, que são fornecidos SEMESTRALMENTE. A Receita não tem acesso a detalhes de cada compra individual, mas aos totalizados mensais de movimentação.
Esses dados são cruzados com declarações de imposto de renda, registros de empregadores, maquininhas e movimentações bancárias. Quando os gastos não condizem com a renda declarada, o contribuinte pode ser chamado a prestar esclarecimentos.
Por que o controle fiscal sobre cartões aumentou tanto?
O controle fiscal sobre cartões é uma das armas mais eficazes no combate à sonegação e à movimentação ilícita de dinheiro. Como boa parte das operações que antes eram feitas em espécie passou para meios digitais, a Receita passou a ter acesso a um volume maior de INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS para análise.
Atenção especial é dada a:
- Gastos muito acima da média em relação à renda declarada
- Movimentações mensais recorrentes sem origem comprovada
- Despesas com cartão que não pertencem ao titular
- Pagamentos de alto valor feitos com frequência
Emprestar cartão de crédito a terceiros é perigoso?
Sim. Emprestar o cartão de crédito pode parecer um favor inocente, mas tem sérias consequências fiscais. Toda transação feita com o cartão é atribuída ao titular, mesmo que outra pessoa tenha realizado a compra.
Se os valores ultrapassarem a renda declarada, o titular precisa comprovar que foi reembolsado, preferencialmente com documentos. Sem comprovação, a Receita pode entender esses gastos como renda omitida, gerando multa e cobrança retroativa de tributos.
Trabalhadores informais correm mais risco?
Sim, especialmente se misturam finanças pessoais e profissionais. Para a Receita Federal, a falta de registro formal de renda combinada com altos gastos no cartão levanta suspeitas.
Casos comuns entre informais e microempreendedores incluem:
- Cartão usado para pagar fornecedores sem nota
- Despesas pessoais e de trabalho misturadas na mesma fatura
- Ausência de comprovantes de vendas ou serviços prestados
- Volume elevado de compras sem entrada correspondente de receita
O que fazer para evitar problemas com a Receita?
Evitar problemas com a Receita Federal exige mais organização e consciência sobre os limites do uso do cartão. Mesmo quem não é formalizado pode manter hábitos financeiros transparentes.
Dica rápida: reembolsos devem ser sempre feitos por PIX ou TED identificados, com descrição clara. Outros cuidados importantes:
- Guardar comprovantes de compras relevantes e faturas pagas
- Não emprestar o cartão para terceiros com frequência
- Controlar ressarcimentos de forma escrita ou digital
- Evitar usar o cartão para movimentar valores de terceiros