A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governo estadual apresente um diagnóstico completo sobre as condições de calor nas escolas e a situação da climatização das salas de aula. A decisão também obriga a elaboração de um plano de ação emergencial para resolver os problemas em unidades estaduais que não possuem ar-condicionado.
A medida foi tomada após o Ministério Público do Rio de Janeiro relatar 52 episódios considerados graves ao longo de 2025. Em alguns colégios, a temperatura em sala de aula chegou a 42 graus, criando ambientes insalubres para estudantes e profissionais da educação.
A determinação atinge toda a rede estadual, que reúne 1.284 escolas espalhadas pelo estado do Rio de Janeiro.
Monitoramento apontou falhas recorrentes nas escolas
Em entrevista, a promotora de Justiça Rosana Cipriano explicou que o acompanhamento da infraestrutura das escolas estaduais ocorre há pelo menos dois anos. A partir desse monitoramento, foi feito um levantamento com base em uma amostragem entre o fim de 2024 e outubro de 2025.
Segundo a promotora, o levantamento identificou 52 ocorrências graves dentro da amostra analisada.
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“Identificamos cerca de 52 notícias graves envolvendo essa amostragem, problemas em cerca de 50% com climatização dessas escolas, 30% em questões de problemas com a infraestrutura em si, como a fiação e o funcionamento de alguns aparelhos de ventilador, e 20% mais ou menos em questão de insalubridade dos banheiros dessas escolas. Com isso, nós também oficiamos a Controladoria Geral do Estado para obter dados complementares e entendemos que isso é apenas uma amostragem da rede completa que envolve 1.284 escolas públicas e estaduais espalhadas pelo estado do Rio de Janeiro”.
Calor intenso se concentrou no verão de 2025
Com a chegada do verão e o registro de temperaturas elevadas no estado, a preocupação com a climatização das escolas aumentou. De acordo com o levantamento apresentado pelo Ministério Público, a maior parte das reclamações relacionadas ao calor ocorreu durante o verão de 2025.
Rosana Cipriano destacou que a concentração dos casos segue um padrão recorrente.
“Dessa questão do calor intenso, nós observamos que 70% estava concentrado no período de fevereiro a abril de 2025, que vem justamente a corresponder ao período do verão, que é uma tragédia anunciada, porque a todo ano nós estamos tendo um verão muito quente, né”.