Quem acompanha as regras da aposentadoria no Cazaquistão pode comemorar. Desde o início de 2026, entrou em vigor um novo Código Tributário que muda de forma direta a vida de quem recebe valores extras na conta de aposentadoria, trazendo mais dinheiro no bolso e menos dor de cabeça com impostos.
O que mudou com o novo Código Tributário do Cazaquistão?
O novo Código Tributário do Cazaquistão passou a valer oficialmente em 1º de janeiro de 2026 e trouxe uma mudança que impacta diretamente os pagamentos de pensão. A principal novidade é que esses valores deixaram de sofrer desconto automático de imposto de renda.
Isso vale tanto para os pagamentos mensais de aposentadoria quanto para aqueles valores recebidos de uma só vez, muito usados para melhorar a moradia ou pagar tratamentos médicos.
Como funcionam as mudanças na prática
As novas regras alteram a forma de tributação da pensão, garantindo que os valores recebidos não sofram mais desconto de imposto de renda.
Pagamentos mensais
Os valores recebidos mensalmente a título de pensão passam a ser totalmente isentos de imposto de renda.
Parcela única
Pagamentos feitos de uma só vez, destinados à habitação ou tratamento médico, não sofrem mais tributação.
Valor creditado
O montante é depositado integralmente na conta do cidadão, sem qualquer desconto na fonte.
Quem pode aproveitar essa isenção de imposto?
A nova regra beneficia diretamente os residentes da República do Cazaquistão que possuem poupança para aposentadoria. Para esse grupo, a isenção é total e vale para qualquer tipo de pagamento relacionado à pensão.
No entanto, nem todos entram nessa mudança. As poupanças de aposentadoria pertencentes a não residentes do Cazaquistão continuam seguindo as regras antigas e permanecem sujeitas à tributação.
Para facilitar o entendimento, veja quem entra e quem fica de fora:
- Residentes do Cazaquistão recebem os valores sem imposto de renda.
- Pagamentos mensais e valores únicos estão incluídos na isenção.
- Não residentes continuam pagando imposto sobre esses valores.
Como funcionava a cobrança de imposto antes de 2026?
Antes da entrada em vigor do novo Código Tributário, a situação era bem diferente. Todos os pagamentos de pensão eram considerados renda tributável, sem exceção.
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Na prática, isso significava que 10% do valor recebido era automaticamente retido na fonte como imposto de renda, reduzindo o dinheiro que realmente chegava às mãos do aposentado.
Esse desconto se aplicava a todos os casos:
- Pensões mensais tradicionais.
- Pagamentos únicos para compra ou reforma de imóveis.
- Valores usados para despesas médicas.
O que acontece com quem tinha imposto adiado para pagar depois?
Além da isenção atual, o novo Código Tributário do Cazaquistão trouxe uma notícia ainda melhor para quem havia adiado o pagamento do imposto no passado ao usar suas poupanças para aposentadoria.
Esses valores que estavam pendentes simplesmente deixam de existir. O imposto adiado foi totalmente cancelado, sem necessidade de solicitação ou processo adicional.
Na prática, isso significa que:
- Não haverá cobrança de impostos que ficaram pendentes.
- O cidadão não precisa pagar valores antigos relacionados à aposentadoria.
- A situação fiscal ligada a esses pagamentos fica regularizada automaticamente.