Niterói instituiu o Plano de Cargos e Salários da FeSaúde e regulamentou o IFA (Incentivo Financeiro Adicional) para Agentes Comunitários de Saúde, com impacto direto na valorização profissional. Na prática, as medidas representam aumento de 65% para os servidores e garantem o repasse da gratificação federal anual aos agentes.
Plano de Cargos e Salários da FeSaúde muda tabela e progressão
Em Niterói, os trabalhadores da Saúde tiveram instituídos o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal de Saúde (FeSaúde). Além disso, o município regulamentou o IFA para Agentes Comunitários de Saúde, o que representa aumento de 65% para os servidores e o repasse da gratificação federal anual aos agentes.
O que passa a valer a partir de 2026
O Projeto de Lei nº 00491/2025, aprovado este mês na Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 2104, de 30 de outubro de 2003, e substitui a tabela salarial dos profissionais de Saúde com níveis e classes. A nova progressão salarial passa a valer em 1º de janeiro de 2026.
Três critérios para a progressão salarial
De acordo com o texto, a progressão obedecerá a três critérios:
- tempo de serviço
- escolaridade
- capacitação
Rodrigo Neves: reajuste como investimento e com responsabilidade fiscal
De acordo com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, reajustar salários dos profissionais da Saúde não é gasto, é investimento, e requer responsabilidade fiscal.
“Já tinha feito planos de cargos e salários para outras áreas municipais, mas faltava o da Saúde. A gente só consegue dar esse aumento porque tem uma gestão responsável. Ninguém governa só com palavras de ordem. É preciso técnica para tirar os projetos do papel. Assinei hoje o reconhecimento à dedicação de cada um de vocês nas nossas equipes. Continuem cuidando com amor e carinho do nosso povo. Olhem para cada idoso como se fosse o avô de vocês, para cada pessoa como se fosse o irmão, e para cada criança como se fosse o filho de vocês”, destacou o prefeito.
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Secretária de Saúde destaca reconhecimento aos servidores
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, ressaltou a importância da medida e o reconhecimento aos servidores. Por isso, ela também mencionou a situação do IFA para os agentes comunitários como parte do pacote de valorização.
“Essa é uma conquista importante para os servidores. O prefeito, com essa atitude, está demonstrando o respeito e o reconhecimento que tem por cada um dos servidores da Saúde. Além do reajuste salarial, a gestão também enxergou a situação do IFA para os agentes comunitários. Hoje a gente está celebrando aqui também esse reconhecimento”, afirmou Ilza Fellows.
FeSaúde: gestão destaca rapidez na regulamentação do IFA
A diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, enfatizou a rapidez da gestão municipal na regulamentação do IFA para os agentes comunitários. Dessa forma, ela apontou que a medida atende a uma reivindicação e reforça o apoio a quem zela pela população.
“Esse é um compromisso de uma gestão que tem uma visão clara do que é a saúde da família. A assinatura do IFA não apenas atende a uma reivindicação desses profissionais, mas também demonstra o apoio a quem zela pela população”, observou ela.
