Na manhã desta quinta-feira (27), uma megaoperação batizada de Operação Poço de Lobato começou a cumprir mandados de busca e apreensão contra 190 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Grupo Refit — dono da antiga refinaria de Manguinhos (RJ) e dezenas de empresas no setor de combustíveis.
O grupo é apontado como o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, o segundo maior no Rio de Janeiro e um dos maiores devedores da União.
Prejuízo bilionário aos cofres públicos: R$ 26 bilhões em possível fraude
As investigações indicam que o esquema provocou um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos, entre sonegação fiscal e crimes contra a ordem econômica e tributária.
Para desarticular a estrutura, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 10 bilhões em bens e recursos vinculados aos investigados, conforme decisões do estado de São Paulo e da Receita Federal.
Como funcionava o suposto esquema de fraude
De acordo com os investigadores, o Refit operava por meio de uma estrutura complexa com:
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- Simulação de vendas interestaduais e uso de empresas interpostas para burlar o pagamento de ICMS.
- Importação e distribuição irregular de combustíveis, com aparente ausência de comprovação de impostos e refino adequado.
A investigação detectou dezenas de empresas e pessoas físicas envolvidas — o que reforça a suspeita de uma organização criminosa estruturada.
Alcance nacional: mandados cumpridos em 5 estados e no DF
A operação abrange mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. Ao todo, cerca de 621 agentes públicos — entre promotores, auditores, fiscais e policiais civis e militares — participam da ação.
Impacto para o mercado de combustíveis e para a arrecadação
A deflagração da operação representa um esforço de autoridades fiscais e de justiça para combater fraudes estruturadas no setor de combustíveis — uma área altamente suscetível a sonegação, lavagem de dinheiro e prejuízos aos cofres públicos.
Se comprovadas as irregularidades, o caso pode redefinir a fiscalização no setor, gerar condenações e reforçar a atuação contra grandes devedores tributários.
