A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele foi detido no último sábado (22) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, motivada pela adulteração da tornozeleira eletrônica e pelo risco de fuga, agravado pela vigília convocada por seu filho.
Os argumentos da prisão e da defesa
Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a prisão preventiva citando:
- A violação da tornozeleira eletrônica, na noite de sexta-feira (21), com o uso de solda.
- A vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, segundo o ministro, poderia causar tumulto e facilitar uma fuga.
- O risco de fuga de Bolsonaro.
Alegação da defesa e audiência de custódia
Em audiência de custódia realizada no domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou a prisão, não constatando irregularidades policiais.
Na audiência, Bolsonaro confirmou ter mexido na tornozeleira, mas alegou que sofreu “confusão mental” devido à interação inadequada entre medicamentos que estava tomando: o anticonvulsivante Pregabalina e o antidepressivo Sertralina.
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“Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite, mexeu na tornozeleira, depois ‘caindo na razão’ e cessando o uso da solda…”
Ele negou qualquer intenção de fuga e minimizou o impacto da vigília convocada por seu filho, afirmando que o local ficava a 700 metros de sua casa.
O próximo passo no STF
O ministro Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão de prisão preventiva de Moraes.
Além da prisão preventiva, que é uma medida cautelar, Bolsonaro enfrenta o desfecho de sua condenação. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. O prazo para a defesa apresentar os últimos recursos contra essa condenação encerra neste domingo. Caso sejam rejeitados, a execução das penas em regime fechado pode ocorrer nas próximas semanas.
