A Polícia Federal realizou uma ação significativa na manhã de 13 de junho de 2025, direcionada ao combate a esquemas que envolvem a concessão de descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta fase da Operação Sem Desconto resultou na prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, que havia sido exonerado do cargo dois meses antes, quando vieram à tona as investigações preliminares sobre as fraudes.
A investigação concentra-se em descobrir e desmantelar uma rede extensa, acusada de inserir descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, prejudicando diversos beneficiários do sistema previdenciário. Foram expedidos mandados judiciais em quinze estados e no Distrito Federal, com o envolvimento direto de policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foi autorizado o cumprimento de 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva.
Por que a Operação Sem Desconto foi deflagrada?
O principal objetivo da Operação Sem Desconto é identificar práticas fraudulentas que afetam o pagamento de benefícios do INSS. A investigação apontou para a existência de descontos inseridos sem autorização dos titulares dos benefícios, especialmente em contratos de associações e entidades representativas. Esse tipo de fraude impacta diretamente o orçamento dos aposentados e pensionistas, que muitas vezes só percebem o desconto ao analisar o extrato do benefício.
Quais crimes estão no foco das investigações da Polícia Federal?
Segundo informações divulgadas pela corporação, entre os crimes apurados estão a inserção de dados falsos em sistemas oficiais, a formação de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e também práticas de ocultação e dilapidação patrimonial. O processo de investigação busca detalhar a participação de servidores públicos e representantes de entidades privadas na operacionalização dos descontos.
Como funcionava o esquema de descontos não autorizados no INSS?
De acordo com dados apurados, o esquema envolvia a realização de convênios entre o INSS e associações de classe ou entidades desconhecidas por boa parte dos beneficiários. Os valores eram descontados automaticamente na folha de pagamento, dificultando a identificação imediata da fraude por parte dos aposentados e pensionistas. Muitas vezes, o desconto só era notado após a redução significativa no valor líquido do benefício ou ao consultar informações detalhadas sobre o pagamento.
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- Os descontos podiam ser identificados como contribuições associativas sem solicitação do beneficiário.
- Há evidências do envolvimento de servidores do INSS, que facilitavam inserções indevidas nos sistemas oficiais.
- Os montantes arrecadados, em alguns casos, eram destinados para fins alheios aos interesses dos beneficiários.
Quais medidas estão sendo tomadas para proteger os beneficiários?
Após a deflagração da operação, tanto a Polícia Federal quanto a CGU reforçaram orientações para que beneficiários verifiquem regularmente o extrato do INSS e acionem os canais oficiais em caso de identificação de descontos desconhecidos. As autoridades destacam a importância do controle contínuo e da transparência no contato entre beneficiários e o INSS.
- Orientação para bloquear administrativamente descontos não autorizados nos benefícios.
- Ampliação do processo de verificação interna de convênios e autorizações.
- Disponibilização de canais de denúncia para que vítimas possam relatar casos similares.
- Treinamento de servidores públicos para garantir maior cuidado na concessão e no registro de autorizações.
A atual fase da Operação Sem Desconto representa um avanço na apuração de fraudes previdenciárias e serve de alerta para aprimorar os mecanismos de controle e prevenção de golpes no sistema de seguridade social brasileiro. As investigações seguem em andamento e novas informações deverão ser divulgadas conforme o progresso das apurações.
