A Vigilância Sanitária de Niterói interditou, nesta quarta-feira (12), uma clínica de estética clandestina que funcionava no bairro do Barreto. A ação fez parte da Operação Pharmakon, realizada em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) da Prefeitura e a Polícia Civil.
Além disso, a proprietária foi presa em flagrante e encaminhada, ainda no mesmo dia, para um presídio no Rio de Janeiro.
Denúncias levaram à investigação
As investigações começaram após relatos feitos ao Disque-Denúncia, que apontavam que o estabelecimento oferecia procedimentos invasivos e aplicações de medicamentos injetáveis sem qualquer tipo de licença sanitária ou formação técnica.
Segundo a 78ª DP (Fonseca), comandada pelo delegado Gabriel Poiava, a responsável pelo local não era médica, dentista ou biomédica, mesmo assim realizava intervenções estéticas em diversos clientes.
O que os fiscais encontraram no local
Durante a vistoria, agentes da Vigilância Sanitária encontraram uma série de irregularidades graves. Havia:
- Medicamentos vencidos
- Produtos guardados de forma inadequada, alguns misturados com alimentos na geladeira
- Seringas abertas e materiais utilizados em procedimentos invasivos
- Máquina de bronzeamento artificial, equipamento proibido pela Anvisa desde 2009 por riscos severos à saúde
Por isso, o estabelecimento foi interditado imediatamente, e todos os produtos foram apreendidos.
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Crimes e penalidades
A proprietária foi autuada pelos seguintes crimes:
- Exercício ilegal da profissão – artigo 282 do Código Penal
- Crimes contra as relações de consumo – artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90
Além disso, novas diligências estão previstas para identificar clientes afetados e possíveis danos à saúde.
Autoridades reforçam combate às clínicas clandestinas
O delegado Gabriel Poiava destacou a importância da colaboração entre os órgãos: “Esses locais funcionam à margem da lei e colocam em risco a vida de pessoas que buscam tratamento. A integração entre Polícia Civil, GGIM e Vigilância Sanitária é essencial para interditar e responsabilizar os envolvidos.”
O secretário do GGIM, Felipe Ordacgy, afirma que a Operação Pharmakon inaugura uma nova fase de ações integradas: “Estamos fortalecendo a integração com as forças de segurança para proteger a população e coibir práticas criminosas que colocam a saúde em risco.”
Por que o nome “Pharmakon”?
O termo vem do grego e tem duplo significado: “remédio” e “veneno”. Dessa forma, a operação simboliza o risco que clínicas clandestinas representam ao oferecerem tratamentos com aparência de legalidade, mas sem qualquer segurança técnica.
Novas operações serão realizadas em Niterói
A Prefeitura de Niterói informou que novas ações de fiscalização já estão programadas para outras regiões. O objetivo, segundo o GGIM, é identificar e fechar clínicas irregulares, protegendo a saúde dos moradores e combatendo práticas ilícitas na área estética.
