A Câmara Municipal de Niterói aprovou a inclusão de recursos no orçamento do município para a execução do Programa Passe Livre Digital, criado pela Lei nº 3.954/2024, de autoria do vereador Anderson Pipico.
Com a medida, a Fundação Municipal de Educação (FME) passa a contar com dotação orçamentária específica para implantar o programa, que prevê a entrega de chips com dados móveis gratuitos a alunos da rede pública municipal.
O objetivo é reduzir as desigualdades digitais e garantir acesso universal à internet, promovendo condições mais justas de aprendizado no ambiente escolar e fora dele.
Igualdade de oportunidades
Segundo o vereador Anderson Pipico, o projeto é um marco para a educação pública niteroiense.
“Com o Passe Livre Digital, estamos garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de acesso à internet e ao conhecimento, dentro e fora da sala de aula”, afirmou o parlamentar.
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A iniciativa visa fortalecer o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica e ampliar a conectividade dos alunos em um cenário cada vez mais digital.
Educação e tecnologia lado a lado
O Passe Livre Digital representa mais um passo nas políticas públicas de inovação e equidade educacional em Niterói. A proposta complementa outros programas municipais voltados à modernização da educação, como a ampliação do acesso a tablets, bibliotecas digitais e plataformas de ensino remoto.
Com o investimento, a cidade reforça seu compromisso com uma educação pública inclusiva, tecnológica e de qualidade, alinhada às demandas do século XXI.
