Rio de Janeiro - O Detran RJ notificou, por meio do Diário Oficial do Estado, os condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e perderam temporariamente o direito de dirigir.
Os motoristas têm dez dias para entregar o documento em um dos postos de habilitação do Detran RJ. Após o prazo, as carteiras serão bloqueadas no sistema.
Prazo para entrega da CNH
Os condutores notificados devem entregar a habilitação até 10 dias após a publicação, ou seja, até 14 de novembro de 2025, em qualquer posto de habilitação do Detran RJ ou no Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), localizado na Avenida Presidente Vargas, 817, sobreloja, Centro do Rio de Janeiro.
Quem não entregar dentro do prazo terá a CNH bloqueada e estará sujeito a processo de cassação da habilitação, conforme o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Motivos que levam à suspensão
As suspensões foram aplicadas a motoristas que:
- Atingiram o limite de pontos por infrações cometidas em 12 meses;
- Dirigiram sob influência de álcool (art. 165 do CTB);
- Transitaram acima de 50% da velocidade permitida (art. 218);
- Pilotaram motocicleta sem capacete (art. 144);
- Ou cometeram outras infrações graves que resultam na perda temporária da CNH.
Notícias Relacionadas
A lista completa dos motoristas com CNH suspensa foi publicada no Diário Oficial do Estado, entre as páginas 23 e 34, após o esgotamento das tentativas de notificação pelos Correios.
Consequências do descumprimento
Caso o motorista continue dirigindo com a CNH suspensa, será instaurado processo de cassação da habilitação. O flagrante pode ocorrer tanto em blitzes presenciais quanto por meios eletrônicos de fiscalização.
Como reaver o direito de dirigir
Para recuperar a carteira, o condutor precisará:
- Cumprir o prazo de suspensão determinado por lei;
- Realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), com carga de 30 horas (presencial ou EAD);
- Ser aprovado no exame final do curso.
Os processos de suspensão já estão com trânsito em julgado, o que significa que não cabem mais recursos administrativos.
Novas publicações
Nos próximos dias, o Detran RJ deve publicar novas listas no Diário Oficial, incluindo notificações de abertura de processos de suspensão e prazos de recurso para penalidades em andamento.
