O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
Preso preventivamente desde novembro de 2024, o militar está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, por envolvimento na trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas.
General é acusado de planejar golpe de Estado
Ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes é apontado pela investigação como autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a tomada do poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu no chamado “núcleo 2” da trama golpista, com julgamento marcado para 9 de dezembro no STF.
Permissão com restrições
Na decisão, Moraes determinou que o general poderá deixar a unidade prisional apenas nos dias de prova, deslocando-se até a Universidade de Brasília (UnB) para fazer o Enem.
O ministro também ordenou que a escolta policial seja discreta, sem uso ostensivo de armas ou uniforme militar.
“A autorização deve ser cumprida com segurança, mas sem exposição indevida do custodiado”, destacou Moraes na decisão.
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Defesa cita direito ao estudo e remição de pena
A defesa do general argumentou que a participação no exame deve ser incentivada como forma de ressocialização, ressaltando que o resultado pode reduzir a pena em caso de condenação.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmaram os advogados.
Contexto da prisão
O general Mário Fernandes foi preso preventivamente em 2024, após a deflagração da operação que apura a tentativa de golpe de Estado e a formação de grupos militares e civis que planejavam impedir a posse do presidente eleito. A investigação aponta que Fernandes participou ativamente da elaboração do plano golpista e tinha influência sobre oficiais subordinados.
