A Prefeitura de Niterói, por meio da Nittrans, realizou mais uma ação integrada de fiscalização contra motos barulhentas, na noite desta segunda-feira (3), na Rua Miguel de Frias, em Icaraí.
A operação ocorreu entre 22h e meia-noite, com participação da Inspetoria Geral dos Agentes de Trânsito, Secretaria de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal, 12º BPM (Niterói) e programa Segurança Presente.
Mais de 200 motos abordadas durante a ação
Durante a fiscalização, foram abordadas 212 motocicletas, resultando em 39 autuações por infrações diversas, como falta de habilitação, documentação irregular e alterações mecânicas.
Ao todo, oito motos foram recolhidas ao depósito municipal, sendo cinco delas por cano de descarga adulterado, conhecido por causar barulho excessivo e perturbação sonora. Outras três motocicletas foram apreendidas por motivos distintos, como ausência de placa e pendências administrativas.
Condutores trocaram escapamento irregular no local
Dois motociclistas flagrados com escapamentos barulhentos puderam substituir o cano adulterado pelo original ainda no local da abordagem, evitando a apreensão do veículo. Segundo a Nittrans, esse tipo de medida faz parte da abordagem educativa das operações, que buscam reduzir o ruído urbano sem prejudicar trabalhadores que utilizam motos regularmente.
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Operações seguem por toda a cidade
As ações de fiscalização da Nittrans têm ocorrido de forma itinerante em diversos bairros de Niterói, incluindo Pendotiba, Centro, Santa Rosa e Região Oceânica. O objetivo é coibir o uso de escapamentos adulterados, além de garantir segurança e tranquilidade aos moradores.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterar o escapamento original é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e possibilidade de remoção do veículo.
Lei Municipal reforça combate ao ruído excessivo
A Lei Municipal nº 3.661/2021 autoriza o Poder Executivo de Niterói a combater a emissão excessiva de ruídos de escapamentos adulterados, prática considerada incômoda e perigosa, especialmente em áreas residenciais.
“As operações têm caráter educativo e visam proteger a população dos ruídos e das irregularidades que colocam em risco a segurança no trânsito”, informou a Nittrans.
