Niterói passa a contar com o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Racismo criado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira (14) entre a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), e a Universidade Federal Fluminense, por meio do Programa de Educação sobre o Negro da Sociedade Brasileira (Penesb). O Núcleo integra o Centro de Cidadania, equipamento voltado ao atendimento e acompanhamento de vítimas de violações de direitos.
O secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, reforçou que racismo é crime e precisa ser combatido. “A criação do Núcleo oferece um espaço qualificado de atendimento, acolhimento e orientação para qualquer pessoa que for vítima de racismo. Uma equipe técnica, formada em parceria com a UFF, está, a partir de hoje, à disposição dos cidadãos”, disse o secretário.
A professora Márcia Pessanha, que coordena o Penesb da UFF com a também professora Yolanda Oliveira, destacou que o racismo está impregnado na sociedade e precisa de ações concretas para a garantia dos direitos.
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“A criação deste núcleo é um marco para a cidade de Niterói. O espaço busca combater o racismo, tão impregnado em nossa sociedade, e atender vítimas de violência e outras violações dos direitos humanos. Também vamos fornecer cursos com essa parceria. Estamos unidos para melhoria da sociedade e inclusão de todos. Niterói está sendo pioneira na implantação desses núcleos que visam reduzir toda espécie de discriminação para que a cidade possa crescer com direitos humanos assegurados”, frisou a professora.
Racismo é crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei 7.716/89. Qualquer pessoa que sofrer racismo, pode procurar o Núcleo que faz parte do Centro de Cidadania (Cecid), localizado na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 ou enviar mensagem pelo Zap da Cidadania (21) 96992-9577.
Também estiveram presentes na cerimônia Rafael Adônis, subsecretário de Direitos Humanos, Glória Anselmo, subsecretária de Igualdade Racial, Lara Bernardo, coordenadora dos Núcleos do Centro de Cidadania, Luciana Barros, assistente social da SMDH, Renan Dutra, advogado do Núcleo de Vítima de Racismo e Iolanda Oliveira, fundadora do Penesb/UFF.
