Câmara de Niterói aprova novos cargos e reajustes

A Câmara dos Vereadores aprovou uma ampla reestruturação administrativa que cria novos cargos e reajusta salários estratégicos. A medida altera o organograma, afeta chefias e promete modernizar serviços — com impacto direto na gestão e na comunicação institucional.

Projeto aprovado e principais mudanças

A proposta, de autoria da Mesa Diretora, modifica a organização interna e o plano de cargos e vencimentos do Legislativo. O texto foi aprovado com emendas que ajustam os vencimentos de cada função mencionada.

• Criação de 18 cargos comissionados.
• Reajuste ou reclassificação salarial de pelo menos 31 funções já existentes.
• Beneficiados incluem chefes de gabinete dos vereadores e o secretário-geral da Mesa Diretora e Comissões Permanentes.

Salários: quanto passa a ganhar cada chefia

• Chefes de gabinete: de R$ 10.362,74 para R$ 17.399,32 (valor final aprovado em setembro, após emenda aditiva).
  • O mesmo valor se aplica aos demais chefes de gabinete da administração e ao chefe de gabinete da Secretaria da Mesa Diretora.
• Secretário-geral da Mesa Diretora e Comissões Permanentes: vencimento reajustado para pouco mais de R$ 23 mil, o mais alto entre os cargos listados.

Novas funções e reforço na estrutura

Além dos reajustes, o projeto cria funções como:

• Diretor do Departamento de Engenharia, Infraestrutura e Comunicação;
• Assessor de liderança do governo;
• Assessor de liderança da oposição;
• Assistentes técnicos em diferentes áreas.

Segundo o texto, o objetivo é ampliar a estrutura administrativa e fortalecer a comunicação institucional do Legislativo.

Departamento de Engenharia, Infraestrutura e Comunicação

• Finalidade: modernizar o prédio histórico da Câmara (tombado como patrimônio), elaborar projetos de obras, manutenção e comunicação institucional.
• Estrutura: oito cargos comissionados.
  • Diretor do departamento: R$ 16.970,30 mensais.
  • Dois diretores adjuntos: R$ 10.362,71 cada.

Situação do projeto e cronograma

O projeto aparece no site da Câmara como aprovado em primeira e segunda discussões (realizadas em março e setembro), o que permite publicação no Diário Oficial a qualquer momento.
Entretanto, o presidente do Legislativo, vereador Milton Carlos Lopes (Cal), afirmou que ainda não há previsão para a medida entrar em vigor.

“Segundo Cal, não tem previsão para 2026, mas o objetivo é modernizar a Câmara”, resumiu o parlamentar, acrescentando que o primeiro concurso público da Casa será lançado em janeiro do ano que vem.

Reclassificações de cargos existentes

O texto também reclassifica funções como:

• Chefe do Protocolo Geral;
• Chefe do Serviço de Compras;
• Assessor especial da Presidência.

Esses postos passam a ser enquadrados em novos símbolos de referência salarial, alinhando a remuneração à nova estrutura administrativa.