
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta segunda-feira (6) a lei que cria o Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social (PMAIS), voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa oferecer diagnóstico precoce, acompanhamento terapêutico, inclusão escolar e social, além de suporte assistencial às famílias e inserção no mercado de trabalho.
O PMAIS foi apresentado à Câmara Municipal em agosto e marca um novo passo na política pública de atenção integral às pessoas com autismo na cidade.

“Um modelo integrado de cuidado”, afirma Rodrigo Neves
Durante a cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves destacou que o programa representa uma política pública inédita e integrada, envolvendo diversas áreas da administração municipal.
“Esse projeto que estruturamos não é apenas uma unidade de atendimento, é uma política pública integrada. Essa é a grande diferença do trabalho que Niterói está colocando de pé — um modelo que envolve assistência social, educação, cultura, geração de emprego e renda e saúde. A cidade passa a contar com um circuito completo de acolhimento e cuidado. É um movimento coletivo e transformador. Vamos inaugurar o Centro de Acolhimento e Inclusão da Pessoa Autista (Cais) no aniversário de Niterói, em 22 de novembro. O Cais será a porta de entrada para as famílias”, afirmou o prefeito.
Centro de Acolhimento e Inclusão da Pessoa Autista (CAIS)
O CAIS será a porta de entrada para as famílias que buscam diagnóstico, apoio terapêutico e acompanhamento contínuo. O espaço funcionará como referência municipal para acolhimento, orientação e encaminhamento dos cidadãos com Transtorno do Espectro Autista, garantindo atendimento humanizado e multidisciplinar.

Gestão reforça compromisso com políticas inclusivas
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, ressaltou o impacto positivo da nova lei para a população com TEA e suas famílias:
“O Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social é uma conquista para a nossa cidade e representa um compromisso sério da nossa gestão com a saúde, o bem-estar e a inclusão social. Com o PMAIS, garantimos um atendimento integral e humanizado, que inclui diagnóstico precoce, acompanhamento terapêutico especializado, além da promoção da inclusão escolar e social. Essa iniciativa é resultado de um esforço coletivo e demonstra a importância de políticas públicas que respeitam e valorizam a diversidade”, afirmou.
A vice-prefeita Isabel Swan também destacou o papel do programa no acolhimento das famílias:
“Uma lei que vai cuidar das famílias de Niterói, principalmente das mulheres, das mães, que são grandes guerreiras. O Cais será um ponto de apoio para as mães e para seus filhos”, declarou.
Apoio e cooperação entre diferentes setores
A primeira-dama e diretora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, destacou que o programa é fruto da cooperação entre governo, sociedade e famílias:
“É responsabilidade das famílias, dos pais, dos vereadores, da sociedade e do nosso governo. Não adianta pensarmos em caixinhas. Para que a cidade avance, é essencial termos parceria, diálogo e a certeza de que a responsabilidade é coletiva”, afirmou.
A coordenadora municipal de Acessibilidade, Tânia Rodrigues, reforçou que a criação do PMAIS marca um novo tempo para a inclusão:
“O Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social marca um novo tempo para as pessoas com autismo e suas famílias em Niterói. Estamos trabalhando para que cada cidadão com TEA seja visto, compreendido e respeitado em sua individualidade. Inclusão não é apenas uma palavra, é um compromisso que ganha forma concreta em nossa cidade”.
Emoção e reconhecimento das famílias
Durante a cerimônia, Tainá Silva de Andrade, mãe de Herbert, de 7 anos, que possui TEA, emocionou o público ao falar sobre o impacto do novo programa:
“Sou muito grata à Prefeitura por olhar com tanto carinho para as nossas famílias. Antes, essa inclusão não existia”, afirmou.
Avanço nas políticas de inclusão
Com a criação do PMAIS, Niterói reforça seu protagonismo em políticas públicas voltadas à inclusão, diversidade e cuidado social, consolidando uma rede municipal de apoio e atendimento especializado às pessoas com autismo e suas famílias.